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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 4.965,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

SAZONAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição (03/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 4.965,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

SAZONAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (15/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2005

Distribuição

17/06/2005

Valor

R$ 90.539,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IONE CARVALHO DE MACEDOCPF

FRANCISCO NEVES DE MACEDOCPF

SAZONAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

JOAO LUIZ GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

SATIRIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0013942-94.2005.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Sazonal Livraria e Papelaria Ltda e outros (3) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 59.161,05 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal,... (25/07/2024)

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