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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DM CASEIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO· OAB ES 8883· CPF 015.***.***-31

Autor:

RONNYERE FALLER HOFFMAM· OAB ES 20264· CPF 101.***.***-19

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 482.185,78

Último movimento: Prazo em Curso (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 10.778,50

Autor

SB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Outros

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.778,50

Autor

SB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 31.540,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NERIVALDO DIAS DE SOUZACPF

ANDERSON WENDEL CASTRO DE SOUZACPF

NEROWILLIAN DIAS DE SOUZACPF

SB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 11.138,80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 11.138,80

Autor

SB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIACAO DE TRANSITO

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA QUINTEIRO DE ALMEIDA· OAB MT 15865· CPF 004.***.***-90

Autor:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA· OAB MT 12358· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEROWILLIAN DIAS DE SOUZACPF

SB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA· OAB MT 28258· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 39.012,34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 39.012,34

Autor

DALL AGNOL TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

SB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA SOARES CARVALHO· OAB MT 12895· CPF 994.***.***-06

Autor:

ELAINE CRISTINA OGLIARI· OAB MT 9744· CPF 880.***.***-87

Autor:

BEATRICE LOUREIRO DE MOURA· OAB MT 26569· CPF 021.***.***-96

Autor:

NADYNNE HELENA LOPES DA SILVA BIANCHINI· OAB MT 29166· CPF 056.***.***-17

Autor:

PAOLA REIS LACERDA DE BARROS· OAB MT 28825· CPF 032.***.***-31

Reu:

LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA· OAB MT 28258· CPF 046.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 476805/2026 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 39.012,34

Autor

NEROWILLIAN DIAS DE SOUZACPF

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

DALL AGNOL TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

SB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA· OAB MT 28258· CPF 046.***.***-63

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

NADYNNE HELENA LOPES DA SILVA BIANCHINI· OAB MT 29166· CPF 056.***.***-17

Autor:

PAOLA REIS LACERDA DE BARROS· OAB MT 28825· CPF 032.***.***-31

Autor:

ELAINE CRISTINA OGLIARI· OAB MT 9744· CPF 880.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA· OAB MT 28258· CPF 046.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA· OAB MT 28258· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exportação/VedaçõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 809.000,00

Autor

SB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Autor:

SELMA CRISTINA FLORES CATALAN· OAB MT 4076· CPF 093.***.***-75

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

GERENTE DA GERENCIA DE CADASTRO E DOMICILIO TRIBUTARIO ELETRONICO - SUIRP

Advogados

Autor:

ELISANDRO NUNES BUENO· OAB MT 10833· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/09/2023)

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