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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 364.142,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: SB INVESTIMENTOS LTDA, ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS, EMILLE DE SOUSA GOMES APELADO: IZAEL DO REGO SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) apelante(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id38884850. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802049-... (26/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 364.142,49

Autor

SB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINSCPF

EMILLE DE SOUSA GOMESCPF

Reu

IZAEL DO REGO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Reu:

NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PB 27518· CPF 095.***.***-04

Reu:

THAINA ALEIXO SANTOS ABREU· OAB PB 25839· CPF 116.***.***-73

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE LOURDES BARBOSA ABRANTESCPF

Reu

SB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· CPF 755.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES BARBOSA ABRANTESCPF

MARAT ABRANTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES BARBOSA ABRANTES

Advogados

Autor:

FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA· OAB GO 21519· CPF 853.***.***-68

Autor:

DANIEL MAMEDE DE LIMA· OAB GO 19517

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

TALI BLANCHE TIOSSO· OAB GO 21115

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA· OAB GO 21519· CPF 853.***.***-68

Reu:

DANIEL MAMEDE DE LIMA· OAB GO 19517

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

TALI BLANCHE TIOSSO· OAB GO 21115

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1ª Vara Cível Fórum Cível – Avenida Olinda, Parque Lozandes, 4º andar, Sala 413, CEP: 74884-120 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, intimo a parte interessada, através de seu procurador, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de averbação e posterior protesto extrajudicial nos termos do Provimento n... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 114.428,87

Autor

SB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LORRAINE DIAS DE SOUSA ALVESCPF

Outros

TALI BLANCHE TIOSSO· OAB GO 21115

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

TALES FERREIRA GUIMARAES· OAB GO 57779

FABIO SILVA RIBEIRO· OAB GO 39743· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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