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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILMAR DA COSTA LEITE JUNIOR

GILMAR DA COSTA LEITE JUNIORCPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS AURELIO LINHARES BARBOSA

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS SILVA MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.905,77

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO AVELINO DE SOUSACPF

Outros

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem (07/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.563,88

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

LUANA FERREIRA DE BRITOCPF

Outros

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 3.300,00

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

ROCHA E LIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.991,34

Autor

COMARCA DE JUIZ DE FORA - JUSTICA COMUM

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEL DE BELEM

LAIENE CORREA FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 2.712,14

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO PEDROSACPF

Outros

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (10/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.807,19

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALFONSO DIAZ BERNAL NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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