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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 7.416,40

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.416,40

Autor

DUNAS AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

KUMHO TIRE DO BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARIO SCALAMANDRECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

FERNANDO STEFANELLI GALUCCI· OAB SP 299880· CPF 353.***.***-01

Autor:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARIO SCALAMANDRECPF

Reu

GERSON FRANCA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA MARINHO DE MAGALHAES· OAB RN 13213· CPF 088.***.***-18

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE· OAB RN 9191· CPF 033.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON FRANCA DE MELOCPF

Reu

ANTONIO MARIO SCALAMANDRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/09/2022)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 65.074,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Reu:

EDOARDO SCALAMANDRE JANA· OAB SP 425175· CPF 431.***.***-90

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

LUCIANA NUNES GOUVÊA· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/11/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 65.074,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Reu:

EDOARDO SCALAMANDRE JANA· OAB SP 425175· CPF 431.***.***-90

Reu:

LUCIANA NUNES GOUVÊA· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 65.074,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

LUCIANA NUNES GOUVÊA· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Reu:

EDOARDO SCALAMANDRE JANA· OAB SP 425175· CPF 431.***.***-90

Reu:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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