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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 3.344.378,91

Autor

SCALINA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA LOPES SANT ANNA· CPF 295.***.***-18

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· CPF 430.***.***-89

Outros

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2732034/SP (2024/0323526-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SCALINA LTDA ADVOGADO: DENIS DONAIRE JUNIOR - SP147015 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALINA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (19/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 3.344.378,91

Autor

SCALINA S.A.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

SCALINA S.A.CNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· CPF 430.***.***-89

Autor:

FABIANA LOPES SANT ANNA· CPF 295.***.***-18

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 6.140,26

Autor

SCALINA LTDACNPJ

Reu

ARMARINHO PAES ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 24.474,56

Autor

SCALINA LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 24.474,56

Autor

SCALINA LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 36752932 (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 19.320,71

Autor

SCALINA S/ACNPJ

Reu

SANILU CONFECCOES EM GERAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB GO 147015

Último movimento: Certidão Expedida (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 13.667,93

Autor

SCALINA S.A.CNPJ

Reu

REJANE TOLEDO SOARES

CIRENE TOLEDO SOARESCPF

TOLEDO E SOARES LTDACNPJ

Outros

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586

SORAYA CEZAR SANGLARD COSTA· OAB MG 117918

CRISTIANE APARECIDA DE BARROS· OAB SP 206335

THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA· OAB SP 323758

GENECI SOARES· OAB MG 37460

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

L.K. ROSSATO & CIA LTDA - MECNPJ

VCR CERIMONIAL E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS TANIA LTDACNPJ

CRISLLI CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

FILIPPSEN COMPONENTES E EQUIPAMENTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ITABUNA TEXTIL S/ACNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Autor:

CESAR APARECIDO AQUINO CABRIOTE· OAB MT 8869· CPF 062.***.***-07

Autor:

SAMOELSON ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 23943· CPF 014.***.***-97

Reu:

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA· CPF 808.***.***-91

Reu:

WILLIAM RAFAEL LAMPERTI· CPF 032.***.***-90

Reu:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· OAB MG 142861· CPF 087.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

ISRAEL DE SOUZA FERIANE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB MT 27535· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS DONAIRE JUNIOR em 19/02/2026 23:59 (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALINA LTDACNPJ

INDUSTRIA DE MEIAS SCALINA LTDA

Reu

CONFECCOES N S APARECIDA LTDA - MECNPJ

CONFECCOES NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO BATISTA DINIZ· OAB DF 3431

Último movimento: Decorrido prazo de SCALINA LTDA em 21/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALINA S.A.CNPJ

Reu

A CELESTINA DA SILVA ARAUJO TRANSPORTE - MECNPJ

Outros

EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 40726· CPF 079.***.***-77

LUCIA MARIA CARDOZO GOMES· OAB PE 16579· CPF 314.***.***-68

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 59.637,75

Autor

SUELI DE CRISTO DOS SANTOSCPF

ELISEU CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

SCALINA S/ACNPJ

Outros

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA· OAB PR 59737· CPF 184.***.***-87

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/07/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 6.140,26

Autor

SCALINA LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE CONFECCOES LUNEX LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA DA LUZ· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/03/2026)

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