SCALLE CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SILVA DIAS

Reu

SCALLE ECOMMERCE LTDA

Advogados

Autor:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Reu:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SILVA DIAS

Reu

SCALLE ECOMMERCE LTDA

Advogados

Autor:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Reu:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PATRICK NUNES SEGANTINECPF

Reu

CAPSUL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

MFP MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

SCALE BUSINESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MIRANDA DA SILVEIRA· OAB ES 32202· CPF 104.***.***-93

Reu:

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA· OAB MG 120895· CPF 038.***.***-70

Reu:

LARYSSA TAVARES PIMENTA· OAB MG 226423· CPF 143.***.***-80

Reu:

GABRIELLY PAULA PIMENTA· OAB MG 235021· CPF 107.***.***-97

Reu:

GABRIEL BISCHIR MONTEIRO· OAB SC 55478· CPF 072.***.***-48

Reu:

NEUDER RESENDE· OAB MG 115400· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAPSUL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

PATRICK NUNES SEGANTINECPF

MFP MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

SCALE BUSINESS LTDACNPJ

Reu

CAPSUL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

MFP MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

SCALE BUSINESS LTDACNPJ

PATRICK NUNES SEGANTINECPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA· OAB MG 120895· CPF 038.***.***-70

Autor:

LARYSSA TAVARES PIMENTA· OAB MG 226423· CPF 143.***.***-80

Autor:

GABRIELLY PAULA PIMENTA· OAB MG 235021· CPF 107.***.***-97

Autor:

ANDREA MIRANDA DA SILVEIRA· OAB ES 32202· CPF 104.***.***-93

Autor:

GABRIEL BISCHIR MONTEIRO· OAB SC 55478· CPF 072.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA· OAB MG 120895· CPF 038.***.***-70

Reu:

LARYSSA TAVARES PIMENTA· OAB MG 226423· CPF 143.***.***-80

Reu:

GABRIELLY PAULA PIMENTA· OAB MG 235021· CPF 107.***.***-97

Reu:

GABRIEL BISCHIR MONTEIRO· OAB SC 55478· CPF 072.***.***-48

Reu:

NEUDER RESENDE· OAB MG 115400· CPF 046.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 5.997,00

Autor

FERNANDA CHAVEIRO DE PAULA NASCIMENTOCPF

Reu

SCALE BUSINESS LTDACNPJ

Outros

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA· OAB GO 120895

NEUDER RESENDE· OAB GO 115400

Último movimento: ALVARÁ ENCAMINHADO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SCALE BUSINESS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO DORNELES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEUDER RESENDE· OAB MG 115400· CPF 046.***.***-86

Autor:

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA· OAB MG 120895· CPF 038.***.***-70

Reu:

MATHEUS FILIPPE GOMES PEREIRA· OAB RN 19565· CPF 125.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALE BUSINESS LTDA

Reu

LUCIANO DORNELES DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS FILIPPE GOMES PEREIRA· OAB RN 19565· CPF 125.***.***-30

Autor:

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA· OAB MG 120895· CPF 038.***.***-70

Autor:

NEUDER RESENDE· OAB MG 115400· CPF 046.***.***-86

Reu:

MATHEUS FILIPPE GOMES PEREIRA· OAB RN 19565· CPF 125.***.***-30

Reu:

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA· OAB MG 120895· CPF 038.***.***-70

Reu:

NEUDER RESENDE· OAB MG 115400· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854224-15.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALE BUSINESS LTDA

Reu

LUCIANO DORNELES DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS FILIPPE GOMES PEREIRA· OAB RN 19565· CPF 125.***.***-30

Autor:

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA· OAB MG 120895· CPF 038.***.***-70

Autor:

NEUDER RESENDE· OAB MG 115400· CPF 046.***.***-86

Reu:

MATHEUS FILIPPE GOMES PEREIRA· OAB RN 19565· CPF 125.***.***-30

Reu:

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA· OAB MG 120895· CPF 038.***.***-70

Reu:

NEUDER RESENDE· OAB MG 115400· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854224-15.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (20/05/2026)

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