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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA SCALZAVARACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

COORDENADORA DA GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

FERNANDO SIMOES NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCY ANTONIO DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SCCNPJ

Outros

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

ANTONIO SERGIO ALMEIDA· OAB SC 006785· CPF 492.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS VARELACPF

Reu

LUCIANO CHIAMOLERA ANDONINI

Outros

BRUNA TOTI DA SILVA· OAB SC 047504

RICARDO DEBASTIANI· OAB SC 051515· CPF 040.***.***-24

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

HERLON RAFAEL MAZO· OAB SC 025937· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 (25/10/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS VARELACPF

Reu

LUCIANO CHIAMOLERA ANDONINI

SAMAE - CAMPOS NOVOS-SC

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 (14/07/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 19.780,21

Autor

LURDES DE FATIMA VARELA DOS SANTOSCPF

JOSE ALTAIR DOS SANTOSCPF

Reu

TIALYSSON SAMUEL DE MELLOCPF

JUELI DOS SANTOSCPF

JOCELI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ZELI TEREZINHA DARIVA· OAB SC 009869· CPF 737.***.***-53

Autor:

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

Reu:

RAFAELA LUGON LUCCHESI RAMACCIOTTI· CPF 139.***.***-95

Reu:

VINICIUS MOTTA SCALIANTE· OAB PR 069456· CPF 086.***.***-07

Reu:

GEDSON PAGNUSSATT· OAB SC 019808· CPF 001.***.***-08

Reu:

ARI ANTONIO GUINDANI· CPF 220.***.***-91

Reu:

LUCAS MARINI ALEXANDRE· OAB SC 063970· CPF 104.***.***-98

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12302476, Subguia 6508351 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 516,10 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARMORARIA CAMPONOVENSE LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Outros

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

ZELI TEREZINHA DARIVA· OAB SC 009869· CPF 737.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARMORARIA CAMPONOVENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) ADVOGADO: ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB SC009869) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO: MAURO FITERMAN (OAB RS031897) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo C... (30/01/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARMORARIA CAMPONOVENSE LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0 (21/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA KELLY DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SCCNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DR JOSE ATHANAZIOCNPJ

Outros

RICARDO DEBASTIANI· OAB SC 051515· CPF 040.***.***-24

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

PAULA KARINA HENZ· OAB SC 052418· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004151-33.2023.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 66, 96 (25/03/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA KELLY DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DR JOSE ATHANAZIOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA KARINA HENZ· OAB SC 052418· CPF 099.***.***-02

Reu:

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

Reu:

RICARDO DEBASTIANI· OAB SC 051515· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0 (29/08/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVELINE GRAZIELE SANTOS CORREACPF

VITORIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREACPF

Reu

DALTRO MORAISCPF

GIZELI DE MATTOS MORAISCPF

NELSON DA COSTA JUNIORCPF

JULHANA CRISTINA SPONCHIADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ELÉO FONSECA· OAB SC 010350· CPF 679.***.***-72

Autor:

JACINTA ZANELATTO FONSECA· OAB SC 038495· CPF 789.***.***-68

Outros

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

RICARDO DEBASTIANI· OAB SC 051515· CPF 040.***.***-24

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

JACINTA ZANELATTO· OAB SC 038495

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 129 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ILDEFONSO WENDHAUSEN ROCHADELCPF

Advogados

Autor:

EDINEI ALEX MARCONDES· OAB SC 060218· CPF 104.***.***-50

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RICARDO DEBASTIANI· OAB SC 051515· CPF 040.***.***-24

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIANE LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DE ROS· OAB SC 026310· CPF 032.***.***-03

Reu:

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

Reu:

RICARDO DEBASTIANI· OAB SC 051515· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIANE LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DE ROS· OAB SC 026310· CPF 032.***.***-03

Reu:

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

Reu:

RICARDO DEBASTIANI· OAB SC 051515· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0 (03/07/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADRIANA INES JUHEM RIBEIROCPF

MAURICIO FELIPE RIBEIROCPF

Reu

CLEBI RENATO DIASCPF

JULINHA ANDRETT DIASCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ZAMPIROLO· CPF 057.***.***-90

Reu:

LUCIANO JOSUE CORREA· OAB SC 012839· CPF 679.***.***-91

Reu:

MARIANA BIOLO· OAB SC 060542· CPF 065.***.***-89

Reu:

NATIELE MACEDO DA COSTA· OAB SC 063886· CPF 094.***.***-05

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RICARDO DEBASTIANI· OAB SC 051515· CPF 040.***.***-24

FERNANDA SCALSAVARA· OAB SC 033481· CPF 074.***.***-69

ANA PAULA ZAMPIROLO· OAB SC 048385

Último movimento: Juntada de Petição (23/07/2025)

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