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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 15.350,00

Autor

SCARLATT RODRIGUES LIMACPF

Reu

DANIEL ABRANTES PEREIRA 13795947669CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA· OAB ES 18548· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SCARLATT RODRIGUES LIMA INTERESSADO: DANIEL ABRANTES PEREIRA 13795947669 Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA - ES18548 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da emissão de Alvará Judicial, cujo saque deverá ser efetuado junto ao BANEST... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 43.632,00

Autor

HASLLAN RODRIGUES DO CARMO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SCARLATT RODRIGUES LIMACPF

WANDERLEY PINHEIRO DO CARMOCPF

HASLLAN RODRIGUES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE PAULA· OAB ES 036991· CPF 147.***.***-81

Autor:

ELY DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 046290· CPF 028.***.***-41

Autor:

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA· OAB ES 018548· CPF 106.***.***-03

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA· OAB ES 018548· CPF 106.***.***-03

Reu:

ELY DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 046290· CPF 028.***.***-41

Reu:

PATRICIA PEREIRA DE PAULA· OAB ES 036991· CPF 147.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

01/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

SCARLATT FERREIRA BARBOSACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Outros

SABRINA DA COSTA SOUZA DIAS· OAB MG 200399· CPF 017.***.***-33

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA NILSON· OAB MG 212792· CPF 019.***.***-62

FABIO OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 132002· CPF 083.***.***-31

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SCARLATT FERREIRA BARBOSACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA PIMENTEL

Autor:

SABRINA DA COSTA SOUZA DIAS

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA GISTO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARLATT FERREIRA BARBOSACPF

Reu

BANCO ITAUCARD SA

Advogados

Autor:

SABRINA DA COSTA SOUZA DIAS· OAB MG 200399· CPF 017.***.***-33

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA NILSON· OAB MG 212792· CPF 019.***.***-62

Autor:

FABIO OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 132002· CPF 083.***.***-31

Autor:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

Reu:

SABRINA DA COSTA SOUZA DIAS· OAB MG 200399· CPF 017.***.***-33

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA NILSON· OAB MG 212792· CPF 019.***.***-62

Reu:

FABIO OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 132002· CPF 083.***.***-31

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARLATT FERREIRA BARBOSACPF

Reu

BANCO ITAUCARD SA

Advogados

Autor:

SABRINA DA COSTA SOUZA DIAS· OAB MG 200399· CPF 017.***.***-33

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA NILSON· OAB MG 212792· CPF 019.***.***-62

Autor:

FABIO OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 132002· CPF 083.***.***-31

Autor:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

Reu:

SABRINA DA COSTA SOUZA DIAS· OAB MG 200399· CPF 017.***.***-33

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA NILSON· OAB MG 212792· CPF 019.***.***-62

Reu:

FABIO OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 132002· CPF 083.***.***-31

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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