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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 15.349,24

Autor

JOSE PAULO MACHADO RIBEIROCPF

Reu

M.G.M. EMPRESA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Autor:

LUCIANO GONCALVES BRAZ· CPF 947.***.***-91

Autor:

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

Reu:

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 0069123· CPF 971.***.***-20

Reu:

FABRICIO CAGOL· OAB RS 0065111· CPF 962.***.***-04

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 0065405· CPF 960.***.***-34

Reu:

FERNANDA DO COUTO FERREIRA· OAB RS 095683· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51194766320258217000/TJRS (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.349,24

Autor

JOSE PAULO MACHADO RIBEIROCPF

M.G.M. EMPRESA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 0069123· CPF 971.***.***-20

Autor:

FABRICIO CAGOL· OAB RS 0065111· CPF 962.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256361115 (Custas Finais ou Complementares) (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M.G.M. EMPRESA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOSE PAULO MACHADO RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAIRO LUIZ XAVIER NOVOCPF

ZARNOTT & NOVO LTDACNPJ

Reu

REAL EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

BICAR CONSULTORES E ADMINISTRADORES LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO PHORBISCNPJ

Outros

RICARDO KLEGUES FRAGA· OAB RS 078284

PAULO AFONSO HARTMANN DE ALMEIDA· OAB RS 099307· CPF 008.***.***-70

IGOR MANUEL RASCH MENNA· OAB RS 097067· CPF 009.***.***-35

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169· CPF 001.***.***-77

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 081376· CPF 989.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAIRO LUIZ XAVIER NOVOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO PHORBISCNPJ

BICAR CONSULTORES E ADMINISTRADORES LTDACNPJ

ZARNOTT & NOVO LTDACNPJ

Reu

REAL EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DAVID MORAES MONKS· CPF 015.***.***-45

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 081376· CPF 989.***.***-72

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169· CPF 001.***.***-77

Autor:

IGOR MANUEL RASCH MENNA· OAB RS 097067· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO KLEGUES FRAGA· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2 (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LIZANDRA OLIZ MACEDOCPF

Reu

RENATA ALEXANDE FERREIRA

RENATA ALEXANDRE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LIZANDRA OLIZ MACEDO· OAB RS 101693· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LIZANDRA OLIZ MACEDOCPF

Reu

RENATA ALEXANDRE FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1 (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 63.492,42

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50113405620228210022/TJRS (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 63.492,42

Autor

CRISTHIANE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO· CPF 529.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 051.***.***-11

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 63.492,42

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CRISTHIANE DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 051.***.***-11

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011340562022821002220250610143432 (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 13.275,00

Autor

ARANI EHLERT GLOCKNERCPF

Reu

HELMA ANNA THEREZA EHLERTCPF

LORACI EHLERT TUCHTENHAGENCPF

HELIO EHLERTCPF

ARTHUR EHLERTCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HACHLER RICARDO· OAB RS 110942· CPF 021.***.***-77

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50432916320258210022/RS referente ao evento 3 (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 810.318,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JEBS SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Outros

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 810.318,00

Autor

JEBS SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256483332 (Custas Finais ou Complementares) (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUESON BORBACPF

Reu

EQUATORIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 93413· CPF 018.***.***-04

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 93413· CPF 018.***.***-04

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUESON BORBACPF

Reu

EQUATORIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 93413· CPF 018.***.***-04

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 93413· CPF 018.***.***-04

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015217-67.2023.8.21.0022/RS RELATOR: MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVEIRA AUTOR: JAQUESON BORBA ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA SCHAUN (OAB RS093413) RÉU: EQUATORIAL S.A. ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 02/10/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 89 - 02/10/2025 - Trans... (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINA DE ALMEIDA DELABARYCPF

Reu

ETELVINA CAMARGO PICCOLICPF

HUMBERTO CAMARGO PICCOLICPF

HUMBERTO CANARY PICCOLICPF

ROSA MARIA PICCOLI DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DAVID MORAES MONKS· OAB RS 93743

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 93413· CPF 018.***.***-04

Autor:

FABIANE BRUM DA FONSECA· OAB RS 95729· CPF 023.***.***-19

Autor:

RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA· OAB RS 102584· CPF 019.***.***-03

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID MORAES MONKS· OAB RS 93743

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 93413· CPF 018.***.***-04

Reu:

FABIANE BRUM DA FONSECA· OAB RS 95729· CPF 023.***.***-19

Reu:

RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA· OAB RS 102584· CPF 019.***.***-03

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINA DE ALMEIDA DELABARYCPF

Reu

ETELVINA CAMARGO PICCOLICPF

HUMBERTO CAMARGO PICCOLICPF

HUMBERTO CANARY PICCOLICPF

ROSA MARIA PICCOLI DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DAVID MORAES MONKS· OAB RS 93743

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 93413· CPF 018.***.***-04

Autor:

FABIANE BRUM DA FONSECA· OAB RS 95729· CPF 023.***.***-19

Autor:

RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA· OAB RS 102584· CPF 019.***.***-03

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID MORAES MONKS· OAB RS 93743

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 93413· CPF 018.***.***-04

Reu:

FABIANE BRUM DA FONSECA· OAB RS 95729· CPF 023.***.***-19

Reu:

RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA· OAB RS 102584· CPF 019.***.***-03

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000763-31.2013.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50007633120138210023/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ELINA DE ALMEIDA DELABARY (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANE BRUM DA FONSECA (OAB RS095729) ADVOGADO(A): DAVID MORAES MONKS (OAB RS093743) ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA SCHAUN (OAB RS093413) APELADO: ETELVINA CAMARGO PICCOLI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA (OAB RS102584) RE... (30/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 9.060,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 93413· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 9.060,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 28.013,27

Autor

CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDACPF

Reu

ELBIO SCHAUN OLIVEIRACPF

Outros

LUIZ GUSTAVO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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