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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 2.920,44

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

SCHUBERT DUVAL ACOSTA ESTEVECPF

Advogados

Autor:

TERRY ROSADO MADERS· OAB RS 082430· CPF 014.***.***-96

Autor:

LEANDRO NOVELLI KRAUSE· OAB RS 097885· CPF 002.***.***-96

Autor:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Autor:

KAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB RS 081319· CPF 016.***.***-50

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 2.920,44

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

SCHUBERT DUVAL ACOSTA ESTEVECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1 (15/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MICHELE EULA SILVEIRA

SCHUBERT DUVAL ACOSTA ESTEVECPF

Reu

HOSPITAL DE CARIDADE SENHOR BOM JESUS DOS PASSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO· OAB SC 024671· CPF 005.***.***-48

Reu:

ALEXSANDRO MACEDO VIEIRA· OAB SC 013594· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIO TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VALERIO TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO VIANNA· CPF 053.***.***-39

Autor:

DUVAL VIANNA· CPF 032.***.***-59

Autor:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 012500· CPF 004.***.***-68

Reu:

FERNANDO MONTEIRO VIANNA· CPF 053.***.***-39

Reu:

DUVAL VIANNA· CPF 032.***.***-59

Reu:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 012500· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 39.492,89

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRAMARES FLATCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PEDRO AUGUSTO PEREIRA DE MAGALHAES FERREIRA BOTELHOCPF

ANA MARIA AZEVEDO BOTELHOCPF

SYLVIA DUARTE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Reu:

DIOGO MOREIRA BRANCO JOGAS· OAB RJ 186809· CPF 134.***.***-11

Reu:

PEDRO AUGUSTO AZEVEDO BOTELHO· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/1999

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DRACMA FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA

MARILDA DE SANTANA BAPTISTA

OSCAR DIAS BARBOSA

ZENILDO COELHO BARROSO

Advogados

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Autor:

FERNANDO MONTEIRO VIANNA· OAB RJ 132892· CPF 053.***.***-39

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO· OAB RJ 61219· CPF 740.***.***-04

Reu:

RODRIGO MASSARONI PEREIRA· OAB RJ 101561· CPF 080.***.***-06

Reu:

RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES· OAB RJ 177179· CPF 110.***.***-48

Reu:

LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL· OAB RJ 100927· CPF 005.***.***-57

Outros

RIVALDO JOSE VIEIRA· OAB RJ 35242· CPF 247.***.***-82

ALBERTO LIRIO DO VALLE· OAB RJ 13251

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 41.619,82

Autor

JOSE MANUEL DUARTE CORREIACPF

Reu

MANUELA CORREIA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE REDIGOLO COSTA· OAB RJ 239547· CPF 164.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Reu:

FERNANDO MONTEIRO VIANNA· OAB RJ 132892· CPF 053.***.***-39

Reu:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA

Reu

MANUELA CORREIA CORNELIO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.636,93

Autor

JOSE MANUEL DUARTE CORREIACPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE REDIGOLO COSTA· OAB RJ 239547· CPF 164.***.***-96

Autor:

ISABELLE SILVA DE SOUSA· CPF 175.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Reu:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Reu:

FERNANDO MONTEIRO VIANNA· OAB RJ 132892· CPF 053.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

DIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANUELA CORREIA CORNELIOCPF

Reu

JOSE MANUEL DUARTE CORREIACPF

Advogados

Autor:

GISELE MARIA LESSA· OAB RJ 119712· CPF 405.***.***-53

Autor:

ROBERTA DE SOUZA RIANELLI· OAB RJ 131632· CPF 078.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Reu:

HENRIQUE REDIGOLO COSTA· OAB RJ 239547· CPF 164.***.***-96

Último movimento: Juntada de notificação (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARTINO SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE PANAYOTIS IKONOMOPOULOSCPF

NEPTUNUS TRANSPORTES MARITIMOS LTDACNPJ

PARFINA MARITIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO VIANNA· OAB RJ 132892· CPF 053.***.***-39

Autor:

ANDRÉ MONTEIRO VIANNA· OAB RJ 105856· CPF 037.***.***-38

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ALBINO GONCALVES CAIXETA DA CUNHACPF

COUKI WATANABECPF

EULER EDUARDO RIOSCPF

JOSE ALVES DO AMARALCPF

JOSE MARCO POLITICPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Outros

ORLANDO MESSINA DA CUNHA· OAB RJ 92511

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBINO GONCALVES CAIXETA DA CUNHACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO MESSINA DA CUNHA

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Reu:

DANIELE CESCA TAMAGNO· CPF 813.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

DALENE FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 65302· CPF 000.***.***-73

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/02/2023)

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