SCLAUSER & SCLAUSER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ALEXANDRE BENINI SCLAUSERCPF

Advogados

Autor:

LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO· CPF 879.***.***-34

Autor:

EDUARDO GUIMARAES VIEIRA FERRO· CPF 037.***.***-22

Autor:

GUSTAVO SCHULT JUNIOR· CPF 019.***.***-18

Reu:

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO· CPF 024.***.***-79

Reu:

WILLIAM VALÉRIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 63146· CPF 576.***.***-87

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0001332-69.2024.8.27.2738/TO (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador MARCIO BARCELOS APELANTE: ALEXANDRE BEN... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BENINI SCLAUSERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM VALÉRIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 63146· CPF 576.***.***-87

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

ANDRE RICARDO FONSECA CARVALHO· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 21/05/2026 Data da sessão: 03/06/2026 14:00 (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BENINI SCLAUSERCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Autor:

WILLIAM VALÉRIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 63146· CPF 576.***.***-87

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

WILLIAM VALÉRIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 63146· CPF 576.***.***-87

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

WILLIAM VALERIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 063146· CPF 576.***.***-87

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001332-69.2024.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00011802120248272738/TO) RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVA INTERESSADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 09/07/2026 - PETIÇÃO (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BENINI SCLAUSERCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Autor:

WILLIAM VALÉRIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 63146· CPF 576.***.***-87

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

WILLIAM VALÉRIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 63146· CPF 576.***.***-87

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

WILLIAM VALERIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 063146· CPF 576.***.***-87

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001332-69.2024.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00011802120248272738/TO) RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVA INTERESSADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 09/07/2026 - PETIÇÃO (13/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2007

Distribuição

12/01/2007

Valor

R$ 118.079,99

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS PARIS LTDA.CNPJ

Reu

JB RAMOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GONÇALVES OLIVEIRA· OAB SP 218903

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA MENEGON· OAB SP 267989

Autor:

VANESSA MARIA PICCININ· OAB SP 154573

Autor:

JAMILE NAZARE DUARTE MORENO JARUDE· OAB AC 3369· CPF 745.***.***-53

Autor:

JOSÉ MARIA DA COSTA· OAB SP 204519

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

FOCUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALERIA ROBERTA MONTEIRO EVANGELISTA· OAB BA 67690

Reu:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB AP 3528

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035

+ outros advogados do reu

Outros

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (13/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

IDALINA PRATA PAESCPF

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

CDC MCP COMERCIO DE TELEFONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107

Outros

CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO· OAB CE 47454

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Ordinária Data inicial: 16-07-2024 Hora inicial: 08:00 Canais de atendimentos Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 2 de julho de 2024 (03/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

IDALINA PRATA PAESCPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

CDC MCP COMERCIO DE TELEFONIA LTDACNPJ

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Autor:

VANDERLEY PRATA DA SILVA· CPF 015.***.***-47

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

CDC MCP COMERCIO DE TELEFONIA LTDACNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Reu

IDALINA PRATA PAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Autor:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

Autor:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Autor:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO· CPF 065.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEY PRATA DA SILVA· CPF 015.***.***-47

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 17.214,87

Autor

EMERSON ROSA DA SILVACPF

SUPER VILA MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA DE FREITAS· OAB CE 48731· CPF 025.***.***-88

Outros

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.659,54

Autor

MARIA CELINA SILVA DE LIMACPF

Reu

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

N MIRANDA PICANCOCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO· OAB CE 47454· CPF 065.***.***-45

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

DANIEL BATISTA ANDRADE· OAB CE 46965· CPF 067.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ANTONIA DE FATIMA DE CARVALHO DOS SANTOS FELIPECPF

Reu

PAYJOY DO BRASIL LTDA.CNPJ

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Outros

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO SILVA COSTACPF

Reu

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

FERNANDO GEMELLI EICK· OAB SP 386052· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

BENEDITO COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Outros

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.299,99

Autor

CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

T J S DE SOUSA TELEFONIACNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão (13/07/2023)

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