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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 358.609,19

Autor

SCM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI· OAB SP 267230· CPF 223.***.***-67

Autor:

BRUNO CORREA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Autor:

ANA FLAVIA LELIS GRACILIANO· CPF 115.***.***-16

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Reu:

GUILHERME NOBREGA MENEZES DE MATOS· OAB PE 58819· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialImpugnação de Crédito

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOSO E ARAUJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

LRF-LIDERES EM RECUPERACAO JUDICIAL

SCM PARTICIPACOES S/A

Reu

SPORT CLUB DO RECIFE

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA LELIS GRACILIANO· OAB RJ 243774

Autor:

NATALIA PIMENTEL LOPES· OAB PE 30920· CPF 077.***.***-60

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Autor:

GUILHERME NOBREGA MENEZES DE MATOS· OAB PE 58819· CPF 079.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLAVIA LELIS GRACILIANO· OAB RJ 243774

Reu:

NATALIA PIMENTEL LOPES· OAB PE 30920· CPF 077.***.***-60

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Reu:

GUILHERME NOBREGA MENEZES DE MATOS· OAB PE 58819· CPF 079.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0088346-84.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SCM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SCM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 (01/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 39.647,02

Autor

LEONARDO PEREIRA DOMINGUESCPF

KARLA DANIEL ALENCARCPF

Reu

CONSORCIO DAS EMPRESAS FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA E JULIO, JULIO &AMP; CIA. LTDACNPJ

CONSORCIO DAS EMPRESAS FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, JJ IBITI RESERVA EMPREENDIMENTOS IMOBCNPJ

ILHA DA MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SM ESSENCIAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO FERNANDO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO RICARDO BRAIMIS· OAB SP 268100· CPF 294.***.***-51

Reu:

LEONARDO PALUGAN CANALES· CPF 516.***.***-70

Reu:

MICHEL CHEDID ROSSI· OAB SP 87696· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 19.682,25

Autor

NARA BEATRIZ RINALDO MUNIZCPF

VALDINEI APARECIDO MUNIZCPF

Reu

VERTICE ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HABITCRED ANALISE DE CREDITO IMOBILIARIO E ADMINISTRACAO DE VALORES LTDACNPJ

AE PATRIMONIO CONSULTORES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA ALAVANCA LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN MUNHOZ FORAMIGLIO MINELLI· OAB SP 321579· CPF 343.***.***-83

Reu:

REGINA CÉLIA CAVALLARO· OAB SP 207710· CPF 063.***.***-16

Reu:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/10/2025)

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