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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE DE RIBAMAR PIRES SAMPAIOCPF

MARINETE MENDONCA GOMESCPF

Reu

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARINETE MENDONCA GOMESCPF

JOSE DE RIBAMAR PIRES SAMPAIOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PABLO HENRIQUE SOUSA MORAES DEFENSOR PÚBLICO: RAFAEL CAETANO ALVES SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA DE JUSTIÇA: BIANKA SEKEFF SALLEM ROCHA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0007656-54.2020.8.10.0001 – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. Vistos, etc. Tendo em vista que o presente feito já foi devidamente julgado na sessão de Julgament... (28/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (31/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WERLLES FONSECA DE SOUSACPF

WERLLES FONSECA DE SOUSA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MENEZES MIRANDA· OAB MA 10464· CPF 961.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MENEZES MIRANDA· OAB MA 10464· CPF 961.***.***-04

Último movimento: Definitivo (01/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA CONCEICAO PINHEIROCPF

Reu

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

JOSE ALEX MATOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de protocolo (19/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 192.519,72

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

M SCOLARI - MECNPJ

MARCOS SCOLARICPF

ANA CRISTINA RIBEIRO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

RUY FERREIRA JUNIOR· OAB MT 11278· CPF 195.***.***-41

Reu:

ALBERTO FERNANDO SANTA ROSA AMBROSIO· OAB MT 12976· CPF 707.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 26/05/2026. (26/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 45.410,91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCOS SCOLARICPF

ANA CRISTINA RIBEIRO VIEIRACPF

M SCOLARICNPJ

Outros

RUY FERREIRA JUNIOR· OAB MT 11278· CPF 195.***.***-41

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 7568· CPF 871.***.***-68

RAQUEL APARECIDA PEREIRA· OAB MT 12876· CPF 912.***.***-49

GUSTAVO EDUARDO REIS DE SIQUEIRA· OAB MT 6780· CPF 893.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59. (24/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 45.410,91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS SCOLARICPF

ANA CRISTINA RIBEIRO VIEIRACPF

M SCOLARICNPJ

Advogados

Reu:

RUY FERREIRA JUNIOR· CPF 195.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANA CRISTINA RIBEIRO VIEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL APARECIDA PEREIRA· OAB MT 12876· CPF 912.***.***-49

Autor:

RUY FERREIRA JUNIOR· OAB MT 11278· CPF 195.***.***-41

Autor:

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 7568· CPF 871.***.***-68

Autor:

GUSTAVO EDUARDO REIS DE SIQUEIRA· OAB MT 6780· CPF 893.***.***-20

Reu:

RUY FERREIRA JUNIOR· OAB MT 11278· CPF 195.***.***-41

Reu:

RAQUEL APARECIDA PEREIRA· OAB MT 12876· CPF 912.***.***-49

Reu:

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 7568· CPF 871.***.***-68

Reu:

GUSTAVO EDUARDO REIS DE SIQUEIRA· OAB MT 6780· CPF 893.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANA CRISTINA RIBEIRO VIEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL APARECIDA PEREIRA· OAB MT 12876· CPF 912.***.***-49

Autor:

RUY FERREIRA JUNIOR· OAB MT 11278· CPF 195.***.***-41

Autor:

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 7568· CPF 871.***.***-68

Autor:

GUSTAVO EDUARDO REIS DE SIQUEIRA· OAB MT 6780· CPF 893.***.***-20

Reu:

RUY FERREIRA JUNIOR· OAB MT 11278· CPF 195.***.***-41

Reu:

RAQUEL APARECIDA PEREIRA· OAB MT 12876· CPF 912.***.***-49

Reu:

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 7568· CPF 871.***.***-68

Reu:

GUSTAVO EDUARDO REIS DE SIQUEIRA· OAB MT 6780· CPF 893.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/11/2023)

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