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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HILCIONEI OLIVEIRA SANTOS

FABIANO BATISTA RIBEIRO

JERFERSON DE JESUS CORDEIRO

Advogados

Reu:

ROSANIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 43174· CPF 033.***.***-52

Reu:

LILIAN CASTRO DE OLIVEIRA· OAB BA 21041· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Fabiano Batista Ribeiro Advogado: Lilian Castro De Oliveira (OAB:BA21041-A) Apelante: Hilcionei Oliveira Santos Advogado: Rosania Maria Dos Santos (OAB:BA43174-A) Terceiro Interessado: Jerferson De Jesus Cordeiro Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001666-35.2009.8.05.0154 Órgão Julgador: Segu... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JERFERSON DE JESUS CORDEIRO

FABIANO BATISTA RIBEIRO

HILCIONEI OLIVEIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN CASTRO DE OLIVEIRA· OAB BA 21041· CPF 004.***.***-05

Autor:

ROSANIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 43174· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 1.630,88

Autor

ROSANE DE JESUS SILVACPF

Reu

MEU CREDITO INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALERIA BARBOSA DE BRITO· OAB DF 45189· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 4.288,91

Autor

HELENA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

PAMELLA BARBARA SILVA BORGESCPF

GUSTAVO FRANCA CASSEMIROCPF

Advogados

Autor:

GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA· OAB DF 64644· CPF 010.***.***-42

Reu:

WALERIA BARBOSA DE BRITO· OAB DF 45189· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 12.459,43

Autor

HELENA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 3.573,63

Autor

LUANA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

GUSTAVO FRANCA CASSEMIROCPF

PAMELLA BARBARA SILVA BORGESCPF

P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA KELLY OSORIO MEDRADO· OAB DF 60995· CPF 040.***.***-96

Autor:

SUYANNE DE COUTO OLIVEIRA· OAB DF 61886· CPF 908.***.***-72

Autor:

NATANAEL LINHARES DA SILVA· OAB DF 54820· CPF 648.***.***-15

Reu:

HELLEN EMANUELLA BORGES DA SILVA· OAB DF 67906· CPF 036.***.***-90

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.108,52

Autor

EDIEL LIMA SILVACPF

Reu

MEU CREDITO INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

GRUPOGFC

GUSTAVO PONTES

DANILO TOLEDO

Outros

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

HELLEN EMANUELLA BORGES DA SILVA· OAB DF 67906· CPF 036.***.***-90

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 2.957,07

Autor

CRISLEANE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MEU CREDITO INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

GUSTAVO FRANCA CASSEMIROCPF

PAMELLA BARBARA SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

LAILA WANICK MOTTA· OAB DF 69155· CPF 034.***.***-28

Autor:

GEOVANNE INACIO PEREIRA· OAB DF 64322· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 2.585,60

Autor

JOSENEIDE CONCEICAO SOUZACPF

Reu

P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH DA COSTA OLIVEIRA CHAUL· OAB DF 38264· CPF 723.***.***-59

Reu:

WALERIA BARBOSA DE BRITO· OAB DF 45189· CPF 719.***.***-04

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

HELLEN EMANUELLA BORGES DA SILVA· OAB DF 67906· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 4.700,00

Autor

FERNANDO JULIAO DARCILIOCPF

Reu

P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Outros

SERGIO LUIZ DOS SANTOS· OAB DF 8328· CPF 210.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 3.331,59

Autor

DEUSELINA BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DOS SANTOS· OAB DF 8328· CPF 210.***.***-72

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

HELLEN EMANUELLA BORGES DA SILVA· OAB DF 67906· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO (02/03/2026)

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