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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 106.051,50

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MONTEIRO CHAVES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ANDREIA MONTEIRO DA SILVA CHAVESCPF

LUCAS FOGACA CHAVESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 56.553,99

Autor

JHONATAS BORGES MOREIRACPF

Reu

GOLD MOONLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INDUSTRIA DE CHAVES GOLD LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GOLD COMERCIO DE CHAVES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON COSTA PINHEIRO· OAB MT 346617· CPF 344.***.***-76

Reu:

MARCELO TUDISCO· OAB SP 180600· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 56.553,99

Autor

JHONATAS BORGES MOREIRACPF

Reu

GOLD MOONLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INDUSTRIA DE CHAVES GOLD LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GOLD COMERCIO DE CHAVES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAS BORGES MOREIRACPF

Reu

GOLD COMERCIO DE CHAVES E ACESSORIOS LTDA - ME

GOLD MOONLIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAVES LTDA .

INDUSTRIA DE CHAVES GOLD LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON COSTA PINHEIRO· OAB MT 346617· CPF 344.***.***-76

Autor:

MARCELO TUDISCO· OAB SP 180600· CPF 089.***.***-14

Reu:

ANDERSON COSTA PINHEIRO· OAB MT 346617· CPF 344.***.***-76

Reu:

MARCELO TUDISCO· OAB SP 180600· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais. (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAS BORGES MOREIRACPF

Reu

GOLD COMERCIO DE CHAVES E ACESSORIOS LTDA - ME

GOLD MOONLIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAVES LTDA .

INDUSTRIA DE CHAVES GOLD LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON COSTA PINHEIRO· OAB MT 346617· CPF 344.***.***-76

Autor:

MARCELO TUDISCO· OAB SP 180600· CPF 089.***.***-14

Reu:

ANDERSON COSTA PINHEIRO· OAB MT 346617· CPF 344.***.***-76

Reu:

MARCELO TUDISCO· OAB SP 180600· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Documento (21/05/2024)

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