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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 11.432,59

Autor

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Reu

ECILA MARIA BARROS MAGALHAESCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3002030-19.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO LIVING RECLAMADO: ECILA MARIA BARROS MAGALHAES Vistos etc. Constata-se no id de nº 55788228, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: “A desistência do aut... (03/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 3.027,64

Autor

CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCARCPF

Reu

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR· OAB CE 10559· CPF 392.***.***-68

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196390317 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 7.755,75

Autor

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Reu

MONIQUE FERNANDES REISCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 2.219,01

Autor

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Reu

ADEMIR BRESCANSIN

ADEMIR BRESCANSINCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 27.144,83

Autor

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Reu

ECILA MARIA BARROS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 358.132,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBCONDOMíNIO MALLCNPJ

Reu

SUBCONDOMINIO ALPHA OFFICESCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SILVA PAZ· CPF 458.***.***-00

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO· OAB SP 256668· CPF 255.***.***-60

Reu:

MARCELO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 443620· CPF 259.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBCONDOMíNIO MALLCNPJ

Reu

SUBCONDOMINIO ALPHA OFFICESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 358.132,28

Autor

SUBCONDOMíNIO MALLCNPJ

Reu

SUBCONDOMINIO ALPHA OFFICESCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO· OAB SP 256668· CPF 255.***.***-60

Reu:

MARCELO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 443620· CPF 259.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBCONDOMíNIO MALLCNPJ

Reu

SUBCONDOMINIO ALPHA OFFICES

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 443620· CPF 259.***.***-30

Autor:

MARIA BONESE NUNES DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 332462· CPF 949.***.***-78

Autor:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO· OAB SP 256668· CPF 255.***.***-60

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA PAZ· OAB SP 472470

Reu:

MARCELO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 443620· CPF 259.***.***-30

Reu:

MARIA BONESE NUNES DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 332462· CPF 949.***.***-78

Reu:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO· OAB SP 256668· CPF 255.***.***-60

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

RITA DE CÁSSIA SILVA PAZ· OAB SP 472470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022280-69.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Subcondomínio Mall - Subcondominio Alpha Offices - Vistos. Fls. 1173/1174 anote-se. Após, sem outras manifestações, arquivem-se. Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), MARIA BONESE NUNES DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 332462/SP), MARCELO AUGUSTO REZENDE (OAB 443620/SP) (19/03/2026)

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