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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

PALA SENA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BENECY QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 152459· CPF 075.***.***-77

Autor:

MARIANA DE ARAUJO MIRANDA· OAB MG 182864· CPF 124.***.***-95

Autor:

MARCOS ROBERTO DA SILVA RIOS· OAB MG 44249

Autor:

CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 86951· CPF 035.***.***-50

Autor:

FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 152037· CPF 763.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BENECY QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 152459· CPF 075.***.***-77

Reu:

MARIANA DE ARAUJO MIRANDA· OAB MG 182864· CPF 124.***.***-95

Reu:

MARCOS ROBERTO DA SILVA RIOS· OAB MG 44249

Reu:

CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 86951· CPF 035.***.***-50

Reu:

FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 152037· CPF 763.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 4.223,25

Autor

CONSTRUTORA TEDESCO LTDA.CNPJ

Reu

SD - MECANICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACNPJ

SD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS KERN WILBERT· OAB RS 099441· CPF 025.***.***-77

Autor:

MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA· OAB RS 011820· CPF 858.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO SAMPAIO· OAB RS 110815· CPF 045.***.***-02

Autor:

FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO· OAB RS 055221· CPF 909.***.***-53

Autor:

JOSE VICTOR SOARES BORGES· OAB RS 082541· CPF 004.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA MARCHESE SESSEGOLO· OAB RS 103970· CPF 805.***.***-15

Outros

IANDERSON VIEIRA SOARES· OAB RS 089282

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 4.223,25

Autor

CONSTRUTORA TEDESCO LTDA.CNPJ

Reu

SD - MECANICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS KERN WILBERT· OAB RS 099441· CPF 025.***.***-77

Autor:

MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA· OAB RS 011820· CPF 858.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO SAMPAIO· OAB RS 110815· CPF 045.***.***-02

Autor:

FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO· OAB RS 055221· CPF 909.***.***-53

Autor:

JOSE VICTOR SOARES BORGES· OAB RS 082541· CPF 004.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

IANDERSON VIEIRA SOARES· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SD - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SD - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta... (24/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SD - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (14/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SD - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SD - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Paut... (27/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SD - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/08/2022)

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