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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 18.185,27

Autor

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ERICA PEREIRA DA SILVA DE MELLOCPF

LEONARDO FONTES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO CHAVES MACHADO PEREIRA· OAB ES 13106· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 28.474,87

Autor

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARLUCE PEREIRA FERREIRACPF

JESSE PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO CHAVES MACHADO PEREIRA· OAB ES 13106· CPF 075.***.***-71

Reu:

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR· OAB ES 9223· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPP REQUERIDO: JESSE PEREIRA MARTINS, MARLUCE PEREIRA FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: OTAVIO CHAVES MACHADO PEREIRA - ES13106 Advogado do(a) REQUERIDO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - ES9223 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95 No presente feito, as partes noticiaram a celebração de acordo, juntando pedido de homolo Intimação - Diário - PROCE... (26/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 35.872,50

Autor

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIO MELLO SILVACPF

Advogados

Autor:

RIVAIR CARLOS DE MOURA· OAB ES 4144· CPF 416.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 12.595,61

Autor

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAURICIO MOREIRA SOAVECPF

MARIANI DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO CHAVES MACHADO PEREIRA· OAB ES 13106· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANI DA SILVA CAMPOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

OTAVIO CHAVES MACHADO PEREIRA· OAB ES 13106· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: OTAVIO CHAVES MACHADO PEREIRA - ES13106, para apresentar o valor do débito atualizado, com a multa de 10%(dez por cento) prevista no art. 523, §1º do CPC, bem como requerer o que de direito, em 05 dias. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM15 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHO... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 6.472,95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 6.472,95

Autor

GLAUCO PREATO FONSECACPF

KEILA GUIMARAES VIEIRACPF

Reu

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADAIL GALLO DA SILVA· OAB ES 34054· CPF 090.***.***-79

Reu:

OTAVIO CHAVES MACHADO PEREIRA· OAB ES 13106· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.775,75

Autor

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAFAEL BALESTRERO ZANELLACPF

Advogados

Autor:

RIVAIR CARLOS DE MOURA· OAB ES 4144· CPF 416.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RIVAIR CARLOS DE MOURA· OAB ES 4144· CPF 416.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 28.172,35

Autor

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIANO MOULIN VARGAS PRATESCPF

LIZANDRA MUNIZ RODRIGUES PRATESCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO CHAVES MACHADO PEREIRA· OAB ES 13106· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

OTAVIO CHAVES MACHADO PEREIRA· OAB ES 13106· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 31.953,54

Autor

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE SALGADOCPF

Advogados

Autor:

RIVAIR CARLOS DE MOURA· OAB ES 4144· CPF 416.***.***-00

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 14.791,88

Autor

SEA-SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LORENA REZENDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RIVAIR CARLOS DE MOURA· OAB ES 4144· CPF 416.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho - Mandado em 04/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEA TELECOM LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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