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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEA WORLD ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

SODEMA A.G.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 80725· CPF 021.***.***-48

Autor:

JACQUELINE TARDELLI MOSER· OAB RJ 185862· CPF 136.***.***-76

Autor:

MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER· OAB RJ 144122· CPF 104.***.***-08

Reu:

GABRIELA FARIAS LACERDA· OAB RJ 204560· CPF 122.***.***-18

Reu:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 19.474,02

Autor

SEA WORLD ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MACAE PALACE

Advogados

Autor:

FREDERICO MORGADO DE ARAUJO· OAB RJ 106055· CPF 071.***.***-82

Autor:

JACQUELINE TARDELLI MOSER· OAB RJ 185862· CPF 136.***.***-76

Autor:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 80725· CPF 021.***.***-48

Outros

MARIA GENTIL GONÇALVES DA ROCHA· OAB RJ 200776

MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER· OAB RJ 144122· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Redistribuição (06/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 65.153,43

Autor

SEAP INVESTIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELO DOMINGOS· OAB MG 85679· CPF 025.***.***-08

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (20/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEAP INVESTIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DE MELO DOMINGOS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEAP INVESTIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Reu:

EDUARDO DE MELO DOMINGOS· OAB MG 85679· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI02 (16/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 65.153,43

Autor

SEAP INVESTIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELO DOMINGOS· OAB MG 85679· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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