Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEA RADIO MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE EMBARCACOES E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7 REGIAO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS COELHO· OAB RS 111224· CPF 018.***.***-16

Autor:

CAMILA DOS SANTOS COELHO· OAB RS 103356· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 765.693,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEA RADIO MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE EMBARCACOES E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS COELHO· OAB RS 111224· CPF 018.***.***-16

Reu:

CAMILA DOS SANTOS COELHO· OAB RS 103356· CPF 018.***.***-98

Reu:

RODRIGO DUARTE GRAFF· OAB RS 130943· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEA RADIO MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE EMBARCACOES E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DIVISAO DE GRANDES DEVEDORES DIGRA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS COELHO· OAB RS 111224· CPF 018.***.***-16

Autor:

CAMILA DOS SANTOS COELHO· OAB RS 103356· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEA TELECOM LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

JULIANE BATISTA MACIELCPF

JELYEL BRAGA SANTIAGOCPF

Reu

SEA TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO· OAB PA 18088· CPF 947.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

Reu:

RENATO ROCHA BARBOSA· OAB PA 21448· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JELYEL BRAGA SANTIAGO em 13/09/2022 23:59. (25/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AILTON DE ARAUJOCPF

Reu

SEA TELECOM LTDACNPJ

Outros

WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO· OAB PA 18088· CPF 947.***.***-87

JAMILE CARVALHO DE BRITO· OAB PA 28410· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEA TELECOM LTDACNPJ

Reu

JOSE AILTON DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JAMILE CARVALHO DE BRITO· OAB PA 28410· CPF 036.***.***-86

Reu:

WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO· OAB PA 18088· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEA TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (26/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALAN SOUSA COSTACPF

Reu

SEA ENGENHARIA LTDACNPJ

W M PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

EDER RUFFEIL CRISTINOCPF

PRIME & SEA PARTICIPACOES LTDACNPJ

SEA TELECOM LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

Reu:

RENATO ROCHA BARBOSA· OAB PA 21448· CPF 529.***.***-72

Reu:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO JOSE SEABRA GONCALVES FEIO· OAB PA 21514· CPF 001.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal