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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 5,00

Autor

ANTONIO VLADIMIR BEZERRA DA COSTACPF

Reu

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 20.841,11

Autor

LUCIANE DEINACPF

Reu

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CPF

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAILSON FERREIRA PINTO· OAB PA 32317· CPF 404.***.***-53

Autor:

AIRTON CARLOS GOES DOS REIS· OAB PA 32347· CPF 967.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PA 23522· CPF 689.***.***-72

Reu:

YESENIA KIMBERLY CASTILLO· OAB SP 408818· CPF 421.***.***-46

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· CPF 394.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE DEINACPF

Reu

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PA 23522· CPF 689.***.***-72

Autor:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Autor:

YESENIA KIMBERLY CASTILLO· OAB SP 408818· CPF 421.***.***-46

Autor:

ADAILSON FERREIRA PINTO· OAB PA 32317· CPF 404.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PA 23522· CPF 689.***.***-72

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Reu:

YESENIA KIMBERLY CASTILLO· OAB SP 408818· CPF 421.***.***-46

Reu:

ADAILSON FERREIRA PINTO· OAB PA 32317· CPF 404.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TATIANA VIANA GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA. em 23/07/2024 23:59. (24/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CPF

Reu

INGRID CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Autor:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB RJ 95915· CPF 001.***.***-90

Reu:

PAULO HENRIQUE MACHADO· OAB RJ 58450· CPF 247.***.***-25

Reu:

VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA· OAB RJ 206210· CPF 130.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 14.452,40

Autor

GISELE DOS SANTOS SOUZA PINTOCPF

Reu

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RJ 236063· CPF 136.***.***-29

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Outros

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB RJ 95915· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.

Reu

GISELE DOS SANTOS SOUZA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ELIZABETE DIAS DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERIKA DOS SANTOS MACIEL· OAB RJ 208036· CPF 088.***.***-47

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

NATHALIA DA SILVA NAVAS· OAB SP 339908· CPF 373.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 14.447,40

Autor

ROSANGELA SANTIAGO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CPF

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 82227· CPF 808.***.***-34

Autor:

ELIO JOSE PACHECO· OAB RJ 84190· CPF 897.***.***-53

Autor:

FELLIPE DOS SANTOS PACHECO· OAB RJ 203026· CPF 127.***.***-19

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 8.265,05

Autor

JOSIELI FATIMA VESOLOSKICPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SIMONE PAULA VESOLOSKI· OAB RS 133968· CPF 836.***.***-20

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Reu:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 230650· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEB COMERCIO DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA - GROUPE SEBCNPJ

Reu

DIRETOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO CRE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANA

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 037736· CPF 731.***.***-20

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

MARLON DE LIMA CANTERI· CPF 022.***.***-08

Outros

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842443/PR (2025/0023723-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA ADVOGADOS: CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 DEISE GALVAN BOESSIO - RS037736 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS - PR015917 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEB COMERCIO DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA - GROUPE SEBCNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 037736· CPF 731.***.***-20

Reu:

DEBORA FRANCO DE GODOY· OAB DF 0000000· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SEB COMERCIO DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA - GROUPE SEBCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FRANCO DE GODOY· OAB DF 0000000· CPF 654.***.***-53

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 037736· CPF 731.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 37736· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDA: SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5003770-73.2022.8.08.0024 Trata-se de recurso extraordinário (id. 6309697) e recurso especial (id. 6309731) inter... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 37736· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA. em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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