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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FONSECA FRANCOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CARDOSO DA COSTACPF

FABIO FONSECA FRANCOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· OAB MT 22458· CPF 032.***.***-97

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Autor:

EDILSON ALVES CAMPOS· OAB MT 19448· CPF 006.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FONSECA FRANCOSOCPF

MARCELO CARDOSO DA COSTA

Reu

FABIO FONSECA FRANCOSOCPF

MARCELO CARDOSO DA COSTA

Advogados

Autor:

DIOGO PEIXOTO BOTELHO· OAB MT 15172· CPF 006.***.***-79

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· OAB MT 22458· CPF 032.***.***-97

Reu:

DIOGO PEIXOTO BOTELHO· OAB MT 15172· CPF 006.***.***-79

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

EDILSON ALVES CAMPOS· OAB MT 19448· CPF 006.***.***-11

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistas a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de Lei. (26/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FONSECA FRANCOSOCPF

MARCELO CARDOSO DA COSTA

Reu

FABIO FONSECA FRANCOSOCPF

MARCELO CARDOSO DA COSTA

Advogados

Autor:

DIOGO PEIXOTO BOTELHO· OAB MT 15172· CPF 006.***.***-79

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· OAB MT 22458· CPF 032.***.***-97

Reu:

DIOGO PEIXOTO BOTELHO· OAB MT 15172· CPF 006.***.***-79

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

EDILSON ALVES CAMPOS· OAB MT 19448· CPF 006.***.***-11

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistas a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de Lei. (26/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RODRIGO MARQUES DA SILVACPF

CRISTIANO DE SOUZA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Reu:

GILBERTO ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO ALMEIDA· OAB MT 15568· CPF 830.***.***-04

Reu:

ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MT 16330· CPF 650.***.***-91

Reu:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - SAO DOMINGOS DO CAPIM

DIVISAO DE REPREENSAO AO CRIME ORGANIZADO DRCO

Reu

JOSE MARIA DA SILVA LOPES

DINAELSON DALMACIO DIAS BAARS

ANTONIO FERREIRA MACIELCPF

Advogados

Reu:

JOAO DOS SANTOS CORREA DA CRUZ· OAB PA 13812· CPF 634.***.***-53

Reu:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Reu:

CAMILA SOUZA RAMOS· OAB PA 30857· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 91.250,06

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 43.010,00

Autor

CHICARELLI & SEBA LTDACNPJ

Reu

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA LIMA· OAB MT 4272· CPF 495.***.***-34

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Autor:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Autor:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· CPF 006.***.***-06

Reu:

MARCIO MACHADO IRION· OAB RS 78638· CPF 761.***.***-53

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/10/2024)

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