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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

ROSIMARIA BERTOLDO DA CRUZ

ROSIMARIA BERTOLDO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

BRUNO ABREU ROCHA· OAB BA 36172· CPF 018.***.***-77

Reu:

ADRIANO FEITOSA BORGES· OAB BA 49648· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Marinaldo Rodrigues Dos Santos Advogado: Bruno Abreu Rocha (OAB:BA36172) Vitima: Maria Das Graças Carvalho Dos Santos Testemunha: Leonice Francelino Nonato Testemunha: Sebastiana Da Conceição Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rosimaria Bertoldo Da Cruz Advogado: Adriano Feitosa Borges (OAB:BA49648) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROC... (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 5.268,51

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Documento (26/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS

Reu

SEBASTIANA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· OAB SE 9320· CPF 049.***.***-79

Autor:

VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS· OAB SE 2763· CPF 906.***.***-10

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· OAB SE 9320· CPF 049.***.***-79

Reu:

VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS· OAB SE 2763· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUCAS NUNES SILVA· OAB AL 14264· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

UEVERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

PABLO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

UEVERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PABLO PEREIRA DA SILVA, UEVERSON DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) REU: JOAO BATISTA ALVES PEREIRA - BA45340 DECISÃO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 5040176-59.2023... (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 11.094,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA DA CONCEICAO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DA CONCEICAO

Reu

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANAPPS

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DA CONCEICAO

Reu

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANAPPS

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MONICA DA CONCEICAO ADV.: GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANAPPS ADV.: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - OAB: 13449-RS ADV.: RODRIGO SCOPEL - OAB: 40004-RS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A REQUERIDA PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202371000364 NÚ... (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

KAROLLINE VIEIRA SANTANA DE ANDRADES· OAB RJ 229574· CPF 148.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 18.450,00

Autor

MONICA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 18.450,00

Autor

MONICA DA CONCEICAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (29/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DA CONCEICAO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DA CONCEICAO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MONICA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - SE8655-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: DANIEL GERBER - RS39879-A ATO ORDINATÓRIO D... (04/12/2025)

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