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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 93.539,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA & FILHOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (07/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDY ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

PAMELA KATLEN

SIDNEY BRITO

SEBASTIAO FILHO

CARLOS CARDOSO

OTAVIO LOURINHO

Advogados

Autor:

THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES· OAB PA 21638· CPF 005.***.***-83

Autor:

CASSIO CLAYSON LAMEIRA DA SILVA· OAB PA 19210· CPF 692.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO GABRIEL DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO FILHO

ISMAEL

MANOEL

JOEL

+ 8 outros

Reu

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON SILVA SANTANA· OAB SP 317092· CPF 162.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO GABRIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON SILVA SANTANA· OAB SP 317092· CPF 162.***.***-84

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (07/02/2025)

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