SEBASTIAO ALEIXO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 5.760,00

Autor

SEBASTIAO ALEIXOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 5.760,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

SEBASTIAO ALEIXOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALEIXO

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FELIZ PERES FERREIRA· OAB MG 75530· CPF 757.***.***-68

Autor:

FELIZ PERES FERREIRA· OAB MG 075530· CPF 757.***.***-68

Reu:

FELIZ PERES FERREIRA· OAB MG 75530· CPF 757.***.***-68

Reu:

FELIZ PERES FERREIRA· OAB MG 075530· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6005004-44.2024.4.06.3823/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE AUTORA: SEBASTIAO ALEIXO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIZ PERES FERREIRA (OAB MG075530) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALEIXO

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FELIZ PERES FERREIRA· OAB MG 75530· CPF 757.***.***-68

Autor:

FELIZ PERES FERREIRA· OAB MG 075530· CPF 757.***.***-68

Reu:

FELIZ PERES FERREIRA· OAB MG 75530· CPF 757.***.***-68

Reu:

FELIZ PERES FERREIRA· OAB MG 075530· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6005004-44.2024.4.06.3823/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE AUTORA: SEBASTIAO ALEIXO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIZ PERES FERREIRA (OAB MG075530) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM... (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 35.399,67

Autor

HIDRO NANTESCNPJ

Reu

SEBASTIAO ALEIXO VAREIROCPF

CARINA DE LIMA RECHCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 20114· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 332.456,95

Autor

ROGERS FLORES BRUMCPF

KAUHANA KIAN BRUMCPF

Reu

SEBASTIAO ALEIXO VAREIROCPF

CARINA DE LIMA RECHCPF

Advogados

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Outros

LUARA JACQUES CARVALHO· OAB MS 26567

THAIS CRISTINE DA COSTA· OAB MS 22191· CPF 033.***.***-12

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 332.456,95

Autor

ROGERS FLORES BRUMCPF

KAUHANA KIAN BRUMCPF

Reu

SEBASTIAO ALEIXO VAREIROCPF

CARINA DE LIMA RECHCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Autor:

THAIS CRISTINE COSTA FIGUEIREDO

Autor:

LUARA JACQUES CARVALHO ENGEL· OAB MS 26567· CPF 054.***.***-38

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.826,91

Autor

ROBSON SOARES ARCECPF

Reu

SEBASTIAO ALEIXO VAREIROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 262.899,03

Autor

SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CARLOS KRUGMANNCPF

ANDERSON RODRIGUES BARBOSACPF

RONECLEY LEMES CORREACPF

Advogados

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Outros

RODRIGO SOUZA E SILVA· OAB MS 15100· CPF 017.***.***-71

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA· OAB MS 20776· CPF 049.***.***-06

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.120.000,00

Autor

CARLOS KRUGMANNCPF

ANDERSON RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

RONECLEY LEMES CORREACPF

Advogados

Autor:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA· OAB MS 20776· CPF 049.***.***-06

Reu:

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

RODRIGO SOUZA E SILVA· OAB MS 15100

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.467,35

Autor

SEBASTIAO ALEIXO VAREIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE LUIZARI STABILE FRAY DE OLIVEIRA· OAB SP 390419· CPF 275.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVII DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SEBASTIAO ALEIXO VAREIROCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS CUNHA MELGAR· OAB MS 23767

Reu:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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