Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

SEBASTIAO ALESSIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALESSIO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE LEMOSCPF

SEBASTIAO CLOVIS ALESSIOCPF

Advogados

Reu:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

SIDNEY KANEO NOMIYAMA· OAB SP 084599· CPF 802.***.***-72

Reu:

BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS· CPF 368.***.***-00

Reu:

MARCELO VIEIRA OLIVEIRA· CPF 180.***.***-39

+ outros advogados do reu

Outros

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CLOVIS ALESSIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE LEMOSCPF

SEBASTIAO CLOVIS ALESSIOCPF

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

Autor:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE LEMOSCPF

SEBASTIAO CLOVIS ALESSIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

Autor:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal