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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 678,00

Autor

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (10/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 69.625,52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Reu:

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA· OAB RN 3416· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 69.625,52

Autor

CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 69.625,52

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Itaú-Unibanco S/A (CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil) Advogado: Dr. Br Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805060-83.2023.8.20.0000 Polo ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI Polo passivo CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP e outros Advogado(s): VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA Ag... (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 5.869,88

Autor

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

Reu

EST ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA.CNPJ

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

Outros

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

ROSAVER ALVES DA COSTA· OAB RN 8534· CPF 013.***.***-03

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 1.524.440,08

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

JANAINA KELLY ARAUJO DE MELO DANTASCPF

JULIANA CELLI ARAUJO DE MELOCPF

JOSE MENDES DA SILVA POSTO DE GASOLINACPF

JOSE MENDES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de Alcivan Mendes de Moura em 09/05/2024 23:59. (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 106.666,94

Autor

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPPCNPJ

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

Reu

CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Publicado Despacho em 27/02/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARAES· CPF 082.***.***-40

Reu:

JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY· OAB RN 3678· CPF 875.***.***-72

Reu:

RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS· OAB RN 10208· CPF 956.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 106.666,94

Autor

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPPCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 1.428.740,24

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPPCNPJ

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 1.428.740,24

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIX S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (08/03/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIX S.A.CNPJ

Reu

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELO

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Autor:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXIX S.A.CNPJ

Reu

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELO

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Autor:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0811050-05.2014.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 138.572,88

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

R$ 84.113,82

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPPCNPJ

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Reu:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Reu:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELOCPF

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

GILDO PINHEIRO MARTINS· OAB RN 18403· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2024)

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