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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 64.242,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ELY FERNANDES LUNACPF

EDWANIA MARTINS LOPES FONSECACPF

IRACEMA DIAS DA SILVACPF

RAMIDE OLIVEIRA FEITOSACPF

SEBASTIAO BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUTEMBERG DE TOLEDO ALVESCPF

Outros

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG DE TOLEDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Transitado em Julgado (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG DE TOLEDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Reu:

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG DE TOLEDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Reu:

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Apelante(s) - GUTEMBERG DE TOLEDO ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Pa... (21/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SEBASTIAO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JAQUELINE MORAES DA COSTA· OAB PA 18507· CPF 795.***.***-53

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JAQUELINE MORAES DA COSTA· OAB PA 18507· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SEBASTIAO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JAQUELINE MORAES DA COSTA· OAB PA 18507· CPF 795.***.***-53

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JAQUELINE MORAES DA COSTA· OAB PA 18507· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (02/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO BARBOSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL REIS DE MELO· OAB RJ 233071· CPF 127.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL REIS DE MELO· OAB RJ 233071· CPF 127.***.***-30

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DANIEL REIS DE MELO· OAB RJ 233071· CPF 127.***.***-30

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025937-78.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SEBASTIAO BARBOSA FILHO ADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de mandado de segurança, por meio da qual o impetrante pretende compelir a autoridade coatora a proceder à reabertura do processo administrativo de revisão protocolado sob nº 647271787. Documentos e procuração no Evento 01 Declínio de competência no Evento 04. Gratuidade de j... (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL REIS DE MELO· OAB RJ 233071· CPF 127.***.***-30

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DANIEL REIS DE MELO· OAB RJ 233071· CPF 127.***.***-30

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SEBASTIAO BARBOSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WILSON KIEFER· OAB ES 018056· CPF 015.***.***-90

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

EDUARDO WILSON KIEFER· OAB ES 18056· CPF 015.***.***-90

Autor:

EDUARDO WILSON KIEFER· OAB ES 018056· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

QUIBAO & BRESSIANI LTDACPF

Reu

SEBASTIAO BARBOSA FILHO -MECNPJ

Advogados

Autor:

ESMERALDA APARECIDA MUNARO SCUZIATTO· OAB SP 170281· CPF 213.***.***-56

Reu:

RIVELINO ALVES· OAB SP 378740· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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