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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP EMBARGADO: SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETO, ELIELZE OLIVI GONZAGA BARBOSA DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1... (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

ELIELZE OLIVI GONZAGA BARBOSACPF

Reu

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

ELIELZE OLIVI GONZAGA BARBOSACPF

ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF 22138· CPF 524.***.***-04

Autor:

ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO· OAB DF 13417· CPF 666.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF 22138· CPF 524.***.***-04

Reu:

ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO· OAB DF 13417· CPF 666.***.***-15

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

ELIELZE OLIVI GONZAGA BARBOSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (04/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SEBASTIAO NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEBASTIAO NETTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Reu:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO· OAB ES 036583· CPF 142.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado (24/10/2024)

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