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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA CAMPOSCPF

SEBASTIAO CARLOS GAMA FILHOCPF

SEBASTIAO DA SILVACPF

SEBASTIAO DE FREITASCPF

SEBASTIAO DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RICARDO SCHLICK· OAB RJ 120192· CPF 996.***.***-53

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI· OAB RJ 62830· CPF 857.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

SEBASTIAO BATISTA CAMPOS

SEBASTIAO CARLOS GAMA FILHO

SEBASTIAO DA SILVA

SEBASTIAO DE FREITAS

SEBASTIAO DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA CAMPOSCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL SA

Outros

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 144927· CPF 863.***.***-15

Último movimento: Conclusão (20/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

NulidadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BATISTA CAMPOS

Reu

KIRTON BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 144927· CPF 863.***.***-15

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 144927· CPF 863.***.***-15

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BATISTA CAMPOS

Reu

KIRTON BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 144927· CPF 863.***.***-15

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 144927· CPF 863.***.***-15

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se me arquivo sem baixa como determinado no id. 257. (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SEBASTIAO BATISTA CAMPOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SEBASTIAO BATISTA CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 3.476,82

Autor

JOSE SEBASTIAO BATISTA CAMPOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SEBASTIAO BATISTA CAMPOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SEBASTIAO BATISTA CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 6.355,20

Autor

JOSE SEBASTIAO BATISTA CAMPOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265068380 (Custas Finais ou Complementares) (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 6.355,20

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO BATISTA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265068380 (Custas Finais ou Complementares) (27/02/2026)

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