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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA MARTINSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCRECIA TEIXEIRA PINHEIRO· OAB MG 119053· CPF 094.***.***-70

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA MARTINSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

LUCRECIA TEIXEIRA PINHEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 3.232,07

Autor

M O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL - MECNPJ

Reu

DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEL, CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TRES RIOS ( 817 )

SEBASTIAO BATISTA MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS DA FONSECA GUIMARAES· OAB RJ 204477· CPF 110.***.***-88

Autor:

THÁRCIO RICARDO DE ALMEIDA MANSO· OAB RJ 230831· CPF 136.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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