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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 088851· CPF 007.***.***-30

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSILENE RODRIGUES PEREIRA

Reu

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Autor:

AMMANDA CASLOW BORGHETTI· OAB PA 25924· CPF 527.***.***-68

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Reu:

NIDES MICHEL FAGUNDES LIMA· OAB RS 97122· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSILENE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

AMMANDA CASLOW BORGHETTI· OAB PA 25924· CPF 527.***.***-68

Reu:

NIDES MICHEL FAGUNDES LIMA· OAB RS 97122· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/01/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Outros

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/08/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 3.006,98

Autor

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 3.006,98

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/12/2020 23:59:59. (29/01/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCELO CRUZ DA SILVACPF

Reu

JORNAL RONDONIA LTDACNPJ

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Reu:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO SILVA DA COSTA em 20/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Reu

RAISSA DA SILVA PAESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Reu:

PEDRO PAULO VALERIANO· OAB DF 64059· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA DA SILVA PAES

Reu

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Autor:

PEDRO PAULO VALERIANO· OAB DF 64059· CPF 689.***.***-34

Reu:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Reu:

PEDRO PAULO VALERIANO· OAB DF 64059· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA DA SILVA PAES

Reu

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Autor:

PEDRO PAULO VALERIANO· OAB DF 64059· CPF 689.***.***-34

Reu:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Reu:

PEDRO PAULO VALERIANO· OAB DF 64059· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 Processo: 7002769-22.2023.8.22.0015. AUTOR: RAISSA DA SILVA PAES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PAULO VALERIANO - DF64059 REU: CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRA Advogado do(a) REU: PEDRO SILVA DA COSTA - RO11292 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DOS AUTOS Ficam AS PARTES intimadas a se manifestar sobre o retorno dos autos da instância superior, no pr... (23/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauQueixa Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO CRUZ DA SILVA em 22/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CRUZ DA SILVACPF

Reu

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (10/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEQueixa Crime

DifamaçãoQueixa Crime

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauQueixa Crime

DifamaçãoQueixa Crime

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Reu

RAISSA DA SILVA PAESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRA

Reu

RAISSA DA SILVA PAES

Advogados

Autor:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Reu:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Reu

RAISSA DA SILVA PAESCPF

Outros

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRA

Reu

RAISSA DA SILVA PAES

Advogados

Autor:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Reu:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JORNAL RONDONIA LTDACNPJ

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

Reu

MARCELO CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Autor:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Reu:

FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO· OAB RO 7932· CPF 421.***.***-34

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCELO CRUZ DA SILVACPF

Reu

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRACPF

JORNAL RONDONIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JORNAL RONDONIA LTDA em 30/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRA

JORNAL RONDONIA LTDACNPJ

Reu

MARCELO CRUZ DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Autor:

FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO· OAB RO 7932· CPF 421.***.***-34

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Autor:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Reu:

FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO· OAB RO 7932· CPF 421.***.***-34

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRA

JORNAL RONDONIA LTDACNPJ

Reu

MARCELO CRUZ DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Autor:

FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO· OAB RO 7932· CPF 421.***.***-34

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Autor:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

PEDRO SILVA DA COSTA· OAB RO 11292· CPF 014.***.***-12

Reu:

FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO· OAB RO 7932· CPF 421.***.***-34

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7045050-35.2023.8.22.0001. EXEQUENTES: FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, CRISTIANE SILVA PAVIN, OAB nº RO8221 Polo Passivo: MARCELO CRUZ DA SILVA ADVOGADOS DO EXECUTADO: PEDRO SILVA DA COSTA, OAB nº RO11292, ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID, OAB nº RO10375 Sentença/Ordem de Pagamento Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). Compulsando os autos, ver... (17/07/2025)

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