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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAULO SERGIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CLEUMA MOTA BELO· OAB ES 21310· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 44.854,00

Autor

MAYCON DE ALMEIDA MACEDOCPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS GOMESCPF

LINHARES VEICULOS LTDA - MECNPJ

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES CASSUNDE· OAB ES 34727· CPF 164.***.***-07

Reu:

JENEFER LAPORTI PALMEIRA· OAB ES 8670· CPF 042.***.***-05

Reu:

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 13093· CPF 092.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON DE ALMEIDA MACEDOCPF

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.

LINHARES VEICULOS LTDA - ME

SEBASTIAO CARLOS GOMES

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES CASSUNDE· OAB ES 34727· CPF 164.***.***-07

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 13093· CPF 092.***.***-65

Reu:

JENEFER LAPORTI PALMEIRA· OAB ES 8670· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARLOS GOMES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ULISSES AUGUSTO PIMENTA· OAB MG 116938· CPF 013.***.***-84

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LUCIANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 097411

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LUCIANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 097411

Reu:

ULISSES AUGUSTO PIMENTA· OAB MG 116938· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6076431-39.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: SEBASTIAO CARLOS GOMES ADVOGADO(A): ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB MG116938) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG-CEJUSC 1/2026, INTIME-SE a parte reclamante/atingida para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação pela Samarco Mineração S.A. Confirmado o receb... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 66.380,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PEMAGRAN MINERACAO LTDA APELADO: SEBASTIAO CARLOS GOMES REIS RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0000653-48.2020.8.08.0019 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a PEMAGRAN MINERACAO LTDA para, no prazo de 10 (dez), dia tomar ciência e se manifestar acerca da prop... (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 66.380,65

Autor

PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SEBASTIAO CARLOS GOMES REISCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ATHAYDE SILVA· OAB ES 11726· CPF 088.***.***-37

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

MAURICIO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 18797· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Juntada de (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 123.251,00

Autor

JOACI VIANA DIASCPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS GOMES REISCPF

Advogados

Autor:

MARINETH PAULO DE SOUZA· OAB ES 17128· CPF 097.***.***-89

Reu:

ALTAIR CARLOS GOMES· OAB ES 2111· CPF 190.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO CARLOS GOMES REIS APELADO: JOACI VIANA DIAS RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000531-69.2019.8.08.0019 APTE: SEBASTIÃO CARLOS GOMES REIS APDO: JOACI VIANA DIAS RELATOR: DES. robson luiz albanez Ementa: DIREITO CIV Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 123.251,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS GOMES REISCPF

Reu

JOACI VIANA DIASCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR CARLOS GOMES· OAB ES 2111· CPF 190.***.***-04

Reu:

MARINETH PAULO DE SOUZA· OAB ES 17128· CPF 097.***.***-89

Reu:

AMARILDO PAULO DE SOUZA· OAB ES 29852· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 para JOACI VIANA DIAS - CPF: 681.674.317-20 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e SEBASTIAO CARLOS GOMES REIS - CPF: 005.360.057-61 (APELANTE). (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção de Exigir Contas

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS GOMES REISCPF

Reu

PEMAGRAM PEDRAS MARMORES E GRANITOS

PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 18797· CPF 004.***.***-02

Reu:

VICTOR ATHAYDE SILVA· OAB ES 11726· CPF 088.***.***-37

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MineraçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARLOS GOMES REISCPF

Reu

PEMAGRAN MINERACAO LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 18797· CPF 004.***.***-02

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

MAURICIO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 18797· CPF 004.***.***-02

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS GOMES REIS REQUERIDO: PEMAGRAM PEDRAS MARMORES E GRANITOS, PEMAGRAN MINERACAO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MAURICIO REIS FINAMORE SIMONI - ES18797 Advogado do(a) REQUERIDO: ROGERIO DAVID CARNEIRO - RJ106005 D E C I S Ã O Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-0... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MineraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEMAGRAN MINERACAO LTDA

Reu

SEBASTIAO CARLOS GOMES REISCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MAIA OLIVEIRA· OAB ES 12945· CPF 083.***.***-50

Autor:

ALTAIR CARLOS GOMES· OAB ES 2111· CPF 190.***.***-04

Autor:

VICTOR ATHAYDE SILVA· OAB ES 11726· CPF 088.***.***-37

Reu:

RAPHAEL MAIA OLIVEIRA· OAB ES 12945· CPF 083.***.***-50

Reu:

ALTAIR CARLOS GOMES· OAB ES 2111· CPF 190.***.***-04

Reu:

VICTOR ATHAYDE SILVA· OAB ES 11726· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PEMAGRAN MINERACAO LTDA REQUERIDO: SEBASTIAO CARLOS GOMES REIS Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR ATHAYDE SILVA - ES11726 Advogados do(a) REQUERIDO: ALTAIR CARLOS GOMES - ES2111, RAPHAEL MAIA OLIVEIRA - ES12945 DESPACHO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Te... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

SEBASTIAO CARLOS GOMES REISCPF

Advogados

Autor:

JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO· OAB ES 29341· CPF 117.***.***-09

Autor:

ALEX JUNIOR PESSI MANTOVANELI· OAB ES 36075· CPF 122.***.***-38

Autor:

ADRIELLI RIVA PESSI· OAB ES 15168· CPF 108.***.***-51

Reu:

RODOLFO COUTO· OAB RJ 183665· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO REQUERIDO: SEBASTIAO CARLOS GOMES REIS Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIELLI RIVA PESSI - ES15168, ALEX JUNIOR PESSI MANTOVANELI - ES36075, JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO - ES29341 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Ecoporanga - Vara Única, fica(m) o(a/s) requerente, por intermédio de seu(ua/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s), intimado(a/s) da r. Sent... (12/06/2026)

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