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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - LENCOIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUAN DA ANUNCIACAO PACHECO

Advogados

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARIA DA SILVA· OAB SP 202087· CPF 301.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDA MARIA DA SILVACPF

LUAN DA ANUNCIACAO PACHECO

Advogados

Reu:

FERNANDA MARIA DA SILVA· OAB SP 202087· CPF 301.***.***-46

Reu:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO DA SILVA NETO

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Autor:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Reu:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Definitivo (18/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO DA SILVA NETO

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Autor:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Reu:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Trânsito em julgado (28/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO DA SILVA NETO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Reu:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 521.011,51

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 521.011,51

Autor

BENEDITO MARIO DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

GONCALO CURVO DA SILVACPF

FABIANE BLANCO E SILVACPF

GUILHERME ALONSO BLANCO CANAVARROS E SILVACPF

BENEDITO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

THIAGO ALONSO DE ALMEIDA E SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE BLANCO E SILVACPF

GONCALO CURVO DA SILVACPF

GUILHERME ALONSO BLANCO CANAVARROS E SILVA

Reu

BENEDITO MARIO DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 15555· CPF 025.***.***-62

Autor:

CLARISSA BOTTEGA· OAB MT 6650· CPF 830.***.***-04

Autor:

GLEISON GOMES DA SILVA· OAB MT 19605· CPF 018.***.***-20

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Autor:

MUNIR MARTINS SALOMAO· OAB MT 20383· CPF 014.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 15555· CPF 025.***.***-62

Reu:

CLARISSA BOTTEGA· OAB MT 6650· CPF 830.***.***-04

Reu:

GLEISON GOMES DA SILVA· OAB MT 19605· CPF 018.***.***-20

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

MUNIR MARTINS SALOMAO· OAB MT 20383· CPF 014.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A parte autora, via de seus patronos, para apresentar a procuração com poderes para levantamento de valores ou, caso já esteja nos autos, indicar o ID da juntada, em 10 dias, para que seja expedido o alvará conforme determinação judicial. (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

BENEDITO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

BENEDITO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

Reu

BENEDITO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1002571-83.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão monocrática – Id. 126603925. Intimem-se as partes para manifestarem-se requerendo o que entenderem de direito. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

Reu

BENEDITO SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (19/02/2024)

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