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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO RUFINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SEBASTIAO RUFINO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS F. RODRIGUES

Reu:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2004

Distribuição

13/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RUFINO

Advogados

Autor:

TIAGO CARMO DE OLIVEIRA· OAB MG 103149· CPF 011.***.***-64

Autor:

ANTONIO PEREIRA ALBINO· OAB MG 26930· CPF 054.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (05/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEBASTIAO SEBASTIAN DE ANDRADE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES ANDRADE VITORCPF

Advogados

Autor:

EMILENE CAVALCANTE DA CRUZ· OAB PE 36613· CPF 064.***.***-60

Autor:

LUEMI CORDEIRO DE SOUZA· OAB BA 52232· CPF 038.***.***-02

Autor:

LEILIANE DE AMORIM SILVA· OAB PE 44682· CPF 053.***.***-82

Reu:

DANILLO COELHO PIMENTEL· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento (27/04/2026)

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