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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley Terceiro Interessado: Maria Das Graças Souza E Silva Apelado: Adailton De Andrade Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adão Juvencio Nunes Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ademir Rogério Do Sacramento Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adi... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLENIA MARIA DA SILVA

CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS

CHRIS CEDRO DO VALE

CHARLES PIERRE DOS SANTOS MACANO

CATIA CARDOSO MONTEIRO COSTA

+ 153 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOS REIS ALVES

Advogados

Autor:

DANIELA ANDREOLI· OAB SP 141056· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO DOS REIS ALVES Advogado do(a) AUTOR: DANIELA ANDREOLI - SP141056 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da E. Turma Recursal de São Paulo. Em cumprimento ao quanto determinado pela E. Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região na decisão nº 9447614/2023 (processo SEI 0036903-02.2022.4.03.8000), em regularização, e com o fito de preservar a segu... (08/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOS REIS ALVES

Advogados

Autor:

DANIELA ANDREOLI· OAB SP 141056· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOS REIS ALVES

Advogados

Autor:

DANIELA ANDREOLI· OAB SP 141056· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 8.298,81

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 34.430,66

Autor

ADNAN MATHIAS PEREIRACPF

Reu

VIVIANNE MAGNO E SILVA BARBOSA

REBECA MAGNO E SILVA BARBOSA LUCAS

ATTILA MAGNO E SILVA BARBOSA

ANABELA MAGNO E SILVA BARBOSA

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AZEVEDO BARBOSA

+ 2 outros

Outros

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO· OAB PA 26819· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 27.560,00

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br... (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 27.560,00

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 20.522,48

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 20.522,48

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 23.012,54

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 23.012,54

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 20.969,76

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 20.969,76

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 29.164,16

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS REIS em 14/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 29.164,16

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 31.426,40

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 31.426,40

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/05/2024)

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