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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA MICHELLE DE OLIVEIRA ASSUMPCAO

Autor:

PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA· OAB MG 61778

Reu:

PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA· OAB MG 61778

Reu:

PAULA MICHELLE DE OLIVEIRA ASSUMPCAO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 66.292,03

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 66.292,03

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

GRUPAL AGROINDUSTRIAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Autor:

LEIDIMARA EVA DA SILVA· OAB MT 24160· CPF 008.***.***-45

Autor:

EDER DE MEIRA COELHO· OAB MT 24136· CPF 004.***.***-60

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Reu:

SANDRO TICIANEL· OAB MT 6877· CPF 654.***.***-72

Reu:

OTAVIANO MUNIZ DE MELO JUNIOR· OAB SP 188139· CPF 469.***.***-49

Reu:

NADIA TAYSE KUHNEN SULAS· OAB MT 8658· CPF 018.***.***-02

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDOCPF

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA

Reu

GRUPAL AGROINDUSTRIAL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Autor:

NADIA TAYSE KUHNEN SULAS· OAB MT 8658· CPF 018.***.***-02

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Autor:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Reu:

NADIA TAYSE KUHNEN SULAS· OAB MT 8658· CPF 018.***.***-02

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) ATO ORDINATÓRIO Processo: 1017139-36.2023.8.11.0041. PODER JUDICIÁRIO DO ; Ato Ordinatório Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para: 1) Ciência do retorno dos autos d... (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDOCPF

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA

Reu

GRUPAL AGROINDUSTRIAL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Autor:

NADIA TAYSE KUHNEN SULAS· OAB MT 8658· CPF 018.***.***-02

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Autor:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Reu:

NADIA TAYSE KUHNEN SULAS· OAB MT 8658· CPF 018.***.***-02

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

RAIANE DA SILVA E SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA

Reu

RAIANE DA SILVA E SILVA

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PATRICK DE CARVALHO LATERÇA APELADO: MINISTERIO PUBLICO RELATORA: DESA. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Certamente a Defesa manifestou-se em alegações finais com ciência do teor das interceptações telefônicas que alega terem sido a prova fundamental para o deslinde o processo. Salvo engano, nos autos faltam somente as razões recursais do apelante Patrick de Carvalho Laterça. Assim, Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** -------... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO SOARES DA SILVA VICENTECPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA E SILVACPF

PATRICK DE CARVALHO LATERCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Autor:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Autor:

CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ· OAB RJ 222876· CPF 137.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) - SEXTA TURMA (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR XAVIER RIBEIRO

OS MESMOS

Reu

CASSIANO SOARES DA SILVA VICENTE

PAULO HENRIQUE DA SILVA E SILVA

LUCAS LAURINDO GOMES

LARA DE SOUZA VIEIRA

LUCIANA SIQUEIRA BATISTA

+ 24 outros

Último movimento: Remessa (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVACPF

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ABELARDO DE SOUSA MARQUES

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Juntada de despacho (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR

ABELARDO DE SOUSA MARQUES

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2025)

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