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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPURI MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AYRES MARINHO DE MELO· OAB AL 10165· CPF 061.***.***-06

Autor:

KARINE GEOSELIA OLEGARIO PINTO· OAB AL 7790· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 23.180,50

Autor

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Outros

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

FERNANDO CATHARINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Advogados

Autor:

LUDHIMILA DE SOUZA BUENO CAMARGO· CPF 408.***.***-56

Outros

LUDHIMILA DE SOUZA· OAB SP 382817

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Reu

FERNANDO CATHARINOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NUNES BARDELINI· OAB SP 413354· CPF 397.***.***-66

Reu:

LUDHIMILA DE SOUZA BUENO CAMARGO· CPF 408.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 8.259,44

Autor

ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Outros

ALESSANDRA NUNES BARDELINI· OAB SP 413354

FERNANDO LIMA DE MORAES· OAB SP 98978· CPF 103.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 4.732,22

Autor

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Reu

BENEDITO APARECIDO CUSTODIO PINTOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 512868· CPF 146.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 19.046,55

Autor

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NUNES BARDELINI· OAB SP 413354· CPF 397.***.***-66

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 7.398,72

Autor

ROSIMEIRE APARECIDA DE FREIRAS FREDERICECPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DE ITAPUI/SP

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ALESSANDRA NUNES BARDELINI· OAB SP 413354· CPF 397.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

INCONSISTENTEPetição Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SAO JORGECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA· OAB SP 29518· CPF 464.***.***-87

Autor:

PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE· OAB SP 22486· CPF 187.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO PARMEGIANI· OAB SP 74424· CPF 961.***.***-72

Reu:

ESTEFANI CAROLINE GARCIA KRALL· OAB SP 413954· CPF 405.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 278.072,66

Autor

TERESINHA SILVESTRECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI· OAB SP 252200· CPF 310.***.***-69

Reu:

ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI· OAB SP 252200· CPF 310.***.***-69

Reu:

ALESSANDRA NUNES BARDELINI· OAB SP 413354· CPF 397.***.***-66

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA SILVESTRECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI· OAB SP 252200· CPF 310.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARICPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI· OAB SP 252200· CPF 310.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA SILVESTRECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI· OAB SP 252200· CPF 310.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2000

Distribuição

21/03/2000

Valor

R$ 243.361,67

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECADCNPJ

JUDITE BEATRIZ TURIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH FANTINI DE ALENCAR· OAB SP 280276· CPF 322.***.***-06

Autor:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· CPF 529.***.***-04

Autor:

VIVIANE MARTINEZ LOZANO· CPF 295.***.***-96

Autor:

ROBERTA MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 267540· CPF 294.***.***-98

Autor:

FERNANDO EIJI YAMANAKA· CPF 313.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Judite Beatriz Turim (OAB 137138/SP) Processo 0004350-04.2000.8.26.0302 - Precatório - Reqte: Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - Vistos. Aguarde-se no prazo o pagamento integral do Precatório. Int. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECADCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Último movimento: DEPRE - Pagamento Parcial na Conta do Credor (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

21/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITE BEATRIZ TURIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Advogados

Autor:

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

Reu:

ALESSANDRA NUNES BARDELINI· OAB SP 413354· CPF 397.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

21/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITE BEATRIZ TURIMCPF

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECADCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Advogados

Autor:

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

Reu:

ANDREA DE CHIACCHIO FRANCISCO· CPF 145.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2017)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

21/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECADCNPJ

JUDITE BEATRIZ TURIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ

Advogados

Autor:

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2017)

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