SEBASTIAO ERNESTO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SACPF

Reu

SEBASTIAO ERNESTO DOS SANTOSCPF

Outros

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

LAURA SOCORRO MARQUES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELTERRACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA FERREIRA LIMA· OAB PA 5346· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 20.200,00

Autor

FRANCINETE DE JESUS CASTROCPF

Reu

M. DO ESPIRITO SANTO LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SALES FERNANDES· OAB PA 49650· CPF 023.***.***-41

Reu:

SEBASTIAO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA BETANIA SARMENTO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELTERRACNPJ

JOSE OCIVALDO SILVA FEITOSA

Outros

JOSE ULISSES NUNES DE OLIVEIRA· OAB AM 10040· CPF 583.***.***-87

SEBASTIAO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA BETANIA SARMENTO SILVA em 28/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA BETANIA SARMENTO SILVACPF

Reu

JOSE OCIVALDO SILVA FEITOSA

MUNICIPIO DE BELTERRACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Reu:

JOSE ULISSES NUNES DE OLIVEIRA· OAB AM 10040· CPF 583.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/11/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauClasse não informada

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 528.000,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMACNPJ

Reu

FABRICIO DA SILVA PAIXAOCPF

RONALDO M DA SILVA - MECNPJ

DENNY NOGUEIRA PEREIRACPF

MONICA DA SILVA JULIAOCPF

LUANA REGINA ALMEIDA DOS ANJOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 107.***.***-15

Reu:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 1457· CPF 907.***.***-87

Reu:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA REGO· OAB RR 298· CPF 561.***.***-15

Outros

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 528.000,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MENDES DA SILVA

Reu

ADELIA CRISTINA DO VALE MARCOLINOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA

DENNY NOGUEIRA PEREIRACPF

ESTADO DE RORAIMA

FABRICIO DA SILVA PAIXAO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 1457· CPF 907.***.***-87

Autor:

SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Autor:

PEDRO BENTO NETO· OAB RR 1331· CPF 001.***.***-51

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Autor:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 1457· CPF 907.***.***-87

Reu:

SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Reu:

PEDRO BENTO NETO· OAB RR 1331· CPF 001.***.***-51

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Autos n.º 0831802-10.2018.8.23.0010 I - Tratam os autos de apelações cíveis, apresentadas por Companhia de Desenvolvimento de Roraima, Ronaldo Lemos Nobre, Ronaldo Mendes da Silva e Ronaldo M da Silva - ME, devendo a Secretaria corrigir a autuação para excluir o Estado de Roraima do polo at... (14/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MENDES DA SILVA

Reu

ADELIA CRISTINA DO VALE MARCOLINOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA

DENNY NOGUEIRA PEREIRACPF

ESTADO DE RORAIMA

FABRICIO DA SILVA PAIXAO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 1457· CPF 907.***.***-87

Autor:

SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Autor:

PEDRO BENTO NETO· OAB RR 1331· CPF 001.***.***-51

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Autor:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 1457· CPF 907.***.***-87

Reu:

SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Reu:

PEDRO BENTO NETO· OAB RR 1331· CPF 001.***.***-51

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Autos n.º 0831802-10.2018.8.23.0010 I - Tratam os autos de apelações cíveis, apresentadas por Companhia de Desenvolvimento de Roraima, Ronaldo Lemos Nobre, Ronaldo Mendes da Silva e Ronaldo M da Silva - ME, devendo a Secretaria corrigir a autuação para excluir o Estado de Roraima do polo at... (14/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 4.207,89

Autor

SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Reu:

MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS· OAB RR 433· CPF 055.***.***-75

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.070,88

Autor

SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS (18/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOSCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 290· CPF 881.***.***-72

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.754.685,30

Autor

W C L DA SILVA MECNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Reu:

ANDRÉ BITAR GRISOLIA· OAB PA 17822· CPF 939.***.***-72

Reu:

PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA· OAB RR 1588· CPF 889.***.***-53

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (13/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.754.685,30

Autor

W C L DA SILVA MECNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Reu:

ANDRÉ BITAR GRISOLIA· OAB PA 17822· CPF 939.***.***-72

Reu:

PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA· OAB RR 1588· CPF 889.***.***-53

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (13/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

W C L DA SILVA ME

Reu

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Reu:

ANDRÉ BITAR GRISOLIA· OAB PA 17822· CPF 939.***.***-72

Reu:

PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA· OAB RR 1588· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 225.917,49

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

RODOLFO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS· OAB RR 123· CPF 311.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 2.261.393,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MIZAEL NERES ARAUJOCPF

MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGASCPF

RODOLFO PEREIRACPF

JOAO BATISTA CARVALHO DE AGUIARCPF

CARDAN IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MARYVALDO BASSAL DE FREIRE· OAB CE 4166

Reu:

MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Reu:

CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS· OAB RR 864· CPF 745.***.***-49

Reu:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA REGO· CPF 561.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de parecer (20/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

06/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANNA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVACPF

CARDAN IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOAO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR

JOAO MONTEIRO DA SILVA FILHO

LEIDE DAIANNA DE LIMA RIBEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GERALDO JOAO DA SILVA· OAB GO 2973· CPF 032.***.***-04

Reu:

TATIANA RODRIGUES DANTAS· OAB RR 1138· CPF 849.***.***-04

Reu:

MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Reu:

HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA· OAB RR 750· CPF 886.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA REGO· OAB PA 31792· CPF 561.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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