Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 17.077,32

Autor

SEBASTIAO FALCAOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 002424· CPF 170.***.***-87

Autor:

ALTAMIR JOSÉ MUZULÃO· OAB SC 029194· CPF 799.***.***-49

Autor:

ESTELA MARIS DA SILVEIRA CAETANO· OAB SC 006230· CPF 501.***.***-91

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.633.437,14

Autor

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRACPF

VALDEMIR FERREIRA MANGUEIRACPF

SEBASTIAO FALCAO GUEIROSCPF

PAULO SERGIO DE LIMA SOUSACPF

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0374191-92.2002.8.15.2001 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 284.165,65

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 284.165,65

Autor

SEBASTIAO FALCAO GUEIROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 24016· CPF 085.***.***-90

Autor:

AMANDA BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 24033· CPF 085.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal