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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 41.872,55

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FREIRE SOARESCPF

Advogados

Autor:

JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18265· CPF 016.***.***-31

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO· OAB PA 23053· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 41.872,55

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FREIRE SOARESCPF

Advogados

Autor:

JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18265· CPF 016.***.***-31

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO· OAB PA 23053· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 41.872,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 41.872,55

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SEBASTIAO FREIRE SOARESCPF

Reu

SEBASTIAO FREIRE SOARESCPF

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO· OAB PA 23053· CPF 046.***.***-09

Reu:

OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO· OAB PA 23053· CPF 046.***.***-09

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO SERGIO FREIRE

SEBASTIAO FREIRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMERI FERREREZ GOMES· OAB ES 16961· CPF 053.***.***-62

Autor:

RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI· OAB ES 29664· CPF 143.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO FREIRE

Advogados

Reu:

JOSIMAR LOPES VIEIRA· OAB ES 17783· CPF 001.***.***-77

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS· OAB ES 19911· CPF 755.***.***-20

Reu:

JOAO ALVES· OAB ES 23910· CPF 756.***.***-78

Reu:

NEIVA COSTA DE FARIAS· OAB ES 18128· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SEBASTIAO FREIRE, MAURO SERGIO FREIRES Advogado do(a) REU: NEIVA COSTA DE FARIAS - ES18128 Advogados do(a) REU: ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS - ES19911, JOAO ALVES - ES23910, JOSIMAR LOPES VIEIRA - ES17783 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência das cert... (15/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO FREIRE

Advogados

Reu:

JOSIMAR LOPES VIEIRA· OAB ES 17783· CPF 001.***.***-77

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS· OAB ES 19911· CPF 755.***.***-20

Reu:

JOAO ALVES· OAB ES 23910· CPF 756.***.***-78

Reu:

NEIVA COSTA DE FARIAS· OAB ES 18128· CPF 024.***.***-35

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA FREIRECPF

Reu

SEBASTIAO FREIRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 31.064,00

Autor

SEBASTIAO FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (17/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 31.064,00

Autor

SEBASTIAO FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREIRE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREIRE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/11/2025)

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