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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAGRE

Reu

SEBASTIAO FREITAS BARBOSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GERSON DOS SANTOS TAVARES

SEBASTIAO FREITAS BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS TAVARES em 12/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAGRE

Reu

PIPO

SEBASTIAO FREITAS BARBOSA

JOAO PAULO REIS DE MORAES

JADSON FONSECA DE OLIVEIRA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON FONSECA DE OLIVEIRA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

JOAO PAULO REIS DE MORAES

PIPO

SEBASTIAO FREITAS BARBOSA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAGRE

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 60.720,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000956-70.2025.8.03.0003. RECORRENTE: SEBASTIAO BARBOSA FREITAS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEX Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do... (20/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

SEBASTIAO BARBOSA FREITASCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACACNPJ

ECO FORTE BIOENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 454441· CPF 386.***.***-09

Reu:

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI· OAB SP 124462· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/02/2026)

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