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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE CAMPOSCPF

MARCELLO DE CAMPOSCPF

NORMA BRUZZI DE CAMPOSCPF

Reu

SEBASTIAO GASPAR

ESPOLIO DE LEA LOPES BENTO

ALVARO LOPES BENTOCPF

ELZA BENTO VIEIRA BOTELHOCPF

CANDIDA ANTONIA BENTO FERREIRA DE BRITOCPF

Outros

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 14.468,96

Autor

CLAUDIENE LUIZ DOS SANTOSCPF

MARCYLENE JOVINA COELHO NOGUEIRACPF

MARCIA ELIZABETH COELHO PISCOCPF

Reu

JOSE ANTONIO COELHOCPF

JOVINA MARIA COELHOCPF

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 24638· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Curvelo TJMG (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO LUIS ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO SOUTO· OAB MG 68153· CPF 539.***.***-72

Outros

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

RAQUEL DE FATIMA FERREIRA SOUTO· OAB MG 88280

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO LUIS ALVESCPF

GESSI PINTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUTO· OAB MG 68153

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO LUIS ALVESCPF

GESSI PINTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUTO· OAB MG 68153

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSI PINTO DE SOUZA

RONALDO LUIS ALVES

Reu

ELIZEU ALVES DE SOUSA FILHOCPF

FABRICIA APARECIDA SILVA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUTO· OAB MG 68153· CPF 539.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Autor:

RAQUEL DE FATIMA FERREIRA SOUTO· OAB MG 88280

Reu:

JOSE RICARDO SOUTO· OAB MG 68153· CPF 539.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

RAQUEL DE FATIMA FERREIRA SOUTO· OAB MG 88280

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSI PINTO DE SOUZA

RONALDO LUIS ALVES

Reu

ELIZEU ALVES DE SOUSA FILHOCPF

FABRICIA APARECIDA SILVA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUTO· OAB MG 68153· CPF 539.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Autor:

RAQUEL DE FATIMA FERREIRA SOUTO· OAB MG 88280

Reu:

JOSE RICARDO SOUTO· OAB MG 68153· CPF 539.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

RAQUEL DE FATIMA FERREIRA SOUTO· OAB MG 88280

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 51.747,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO BELCHIOR DE MAGALHAESCPF

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

JOSE ANTONIO MOREIRACPF

GERALDO CELMO PEREIRACPF

LAURO BERTOLDO TRIGUEIROCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

OLIVIO GIROTTO NETO· OAB MG 109909· CPF 990.***.***-49

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO· OAB MG 161241· CPF 091.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BELCHIOR DE MAGALHAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS

Reu

GERALDO CELMO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENE ALVES DA MATA· OAB MG 70158· CPF 555.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB MG 110432· CPF 042.***.***-68

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099· CPF 054.***.***-55

Autor:

DANIELA DALLEN ALVES PEREIRA· OAB MG 162392· CPF 084.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315· CPF 030.***.***-28

Reu:

RENE ALVES DA MATA· OAB MG 70158· CPF 555.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB MG 110432· CPF 042.***.***-68

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099· CPF 054.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0098803-45.2013.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG CPF: não informado JOSE ANTONIO MOREIRA CPF: 350.245.776-04 e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO Certif... (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS

Reu

GERALDO CELMO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENE ALVES DA MATA· OAB MG 70158· CPF 555.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB MG 110432· CPF 042.***.***-68

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099· CPF 054.***.***-55

Autor:

DANIELA DALLEN ALVES PEREIRA· OAB MG 162392· CPF 084.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315· CPF 030.***.***-28

Reu:

RENE ALVES DA MATA· OAB MG 70158· CPF 555.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB MG 110432· CPF 042.***.***-68

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099· CPF 054.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE VILSON SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE FARIA BRANDAO· OAB MG 137555· CPF 393.***.***-34

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099· CPF 054.***.***-55

Reu:

MARCO TULIO AMARAL· OAB MG 167424· CPF 091.***.***-29

Reu:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

Reu

JOSE VILSON SOARESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099

Autor:

MARCO TULIO AMARAL· OAB MG 167424

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309

Reu:

FERNANDO DE FARIA BRANDAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS

Reu

JOSE VILSON SOARES

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099· CPF 054.***.***-55

Autor:

FERNANDO DE FARIA BRANDAO· OAB MG 137555· CPF 393.***.***-34

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

MARCO TULIO AMARAL· OAB MG 167424· CPF 091.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099· CPF 054.***.***-55

Reu:

FERNANDO DE FARIA BRANDAO· OAB MG 137555· CPF 393.***.***-34

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

MARCO TULIO AMARAL· OAB MG 167424· CPF 091.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS

Reu

JOSE VILSON SOARES

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099· CPF 054.***.***-55

Autor:

FERNANDO DE FARIA BRANDAO· OAB MG 137555· CPF 393.***.***-34

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

MARCO TULIO AMARAL· OAB MG 167424· CPF 091.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE· OAB MG 144099· CPF 054.***.***-55

Reu:

FERNANDO DE FARIA BRANDAO· OAB MG 137555· CPF 393.***.***-34

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

MARCO TULIO AMARAL· OAB MG 167424· CPF 091.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 214.865,01

Autor

JOSE MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

WESLEY BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL· OAB MG 192529· CPF 131.***.***-50

Autor:

LARA RESENDE GONCALVES· OAB MG 108513· CPF 064.***.***-17

Autor:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444· CPF 045.***.***-93

Reu:

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA· OAB MG 130170· CPF 088.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA· OAB MG 147820· CPF 052.***.***-40

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY BATISTA DE SOUZACPF

ANITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA VARELLA

Reu:

LARA RESENDE GONCALVES

Reu:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY BATISTA DE SOUZACPF

ANITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

WESLEY BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA· OAB MG 130170· CPF 088.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Autor:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444· CPF 045.***.***-93

Autor:

LARA RESENDE GONCALVES· OAB MG 108513· CPF 064.***.***-17

Reu:

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA· OAB MG 130170· CPF 088.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444· CPF 045.***.***-93

Reu:

LARA RESENDE GONCALVES· OAB MG 108513· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5000581-83.2015.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE MARIA PEREIRA DOS SANTOS CPF: 028.326.496-96 ANITA PEREIRA DOS SANTOS CPF: 802.344.296-15 e outros CERTID... (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

WESLEY BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA· OAB MG 130170· CPF 088.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Autor:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444· CPF 045.***.***-93

Autor:

LARA RESENDE GONCALVES· OAB MG 108513· CPF 064.***.***-17

Reu:

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA· OAB MG 130170· CPF 088.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444· CPF 045.***.***-93

Reu:

LARA RESENDE GONCALVES· OAB MG 108513· CPF 064.***.***-17

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão em flagranteRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KEVEN WATSON ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Trânsito em julgado (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KEVEN WATSON ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Violação de domicílioTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.A.M.

Advogados

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERDINE FERREIRA DA SILVACPF

ELCIO ANTONIO SOBRINHOCPF

MARTA LUCIA DE FARIA BRANDAOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MODESTO PEREIRA PRIMOCPF

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GARCIA REIS· OAB MG 104646· CPF 013.***.***-86

Autor:

LUIZA MENDONCA DE BRITO· OAB MG 204326

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

PAULO HENRIQUE GARCIA REIS· OAB MG 104646· CPF 013.***.***-86

Reu:

LUIZA MENDONCA DE BRITO· OAB MG 204326

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Publicação (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

I.J.Q.

M.P.E.M.G.

Reu

I.J.Q.

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Autor:

THIAGO ALVES LIMA· OAB MG 134469· CPF 083.***.***-82

Autor:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Autor:

PAULO DE FREITAS BRAGA FILHO· OAB MG 108204

Reu:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

THIAGO ALVES LIMA· OAB MG 134469· CPF 083.***.***-82

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Reu:

PAULO DE FREITAS BRAGA FILHO· OAB MG 108204

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Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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