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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE ANDRADE NETOCPF

Reu

ELAINE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Autor:

LUIZ RAFAEL AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB CE 41336· CPF 043.***.***-80

Reu:

JOAO LEOCADIO SOBRINHO FILHO· OAB PE 49339· CPF 083.***.***-75

Reu:

VALTENCI ROSA SILVA ASSUNCAO· OAB PE 34879· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de designação/redesignação de audiência (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE ANDRADE NETOCPF

Reu

ELAINE DOS SANTOS SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Autor:

LUIZ RAFAEL AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB CE 41336· CPF 043.***.***-80

Reu:

VALTENCI ROSA SILVA ASSUNCAO· OAB PE 34879· CPF 034.***.***-65

Reu:

JOAO LEOCADIO SOBRINHO FILHO· OAB PE 49339· CPF 083.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE ANDRADE NETOCPF

Reu

ELAINE DOS SANTOS SILVA RODRIGUESCPF

Outros

LUIZ RAFAEL AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB CE 41336· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GOMES NETO

ANDERSON MARTINS LIMACPF

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE TERSINA PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 11.277,92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES NETO

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Advogados

Autor:

ANGELINA DE BRITO SILVA· OAB PI 13156· CPF 017.***.***-78

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SEBASTIAO GOMES NETO INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SEBASTIAO GOMES NETO R. Ludgero Raulino, 34, Jardim Cidade, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, ante a não localização de bens do devedor, extingo o presente pr... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

DELCIO DE SOUZA CUNHACPF

VILMA DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESPOLIO DE MIGUEL MUNHOZ BOLINA

BENEDITA SABINO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MOTA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 270670· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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