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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

SORAIA APARECIDA PEREIRACPF

SORAIA APARECIDA PEREIRA

Advogados

Reu:

NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA· OAB SP 290313· CPF 332.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

SORAIA APARECIDA PEREIRACPF

SORAIA APARECIDA PEREIRA

Advogados

Reu:

NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA· OAB SP 290313· CPF 332.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

SEBASTIAO HONORIO DA SILVA NETOCPF

CICERO FERREIRA DE FARIASCPF

SORAIA APARECIDA PEREIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA PINHEIRO - CPF: 120.935.394-62 (REU) (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 267.903,12

Autor

VALDIR BRUNCPF

SEBASTIAO HONORIOCPF

OSAIR PAINS DE SOUZACPF

MARIA LINARES QUESSADACPF

MARIA DE FATIMA E SILVA MORETTICPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA ARAUJO· CPF 011.***.***-02

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Outros

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUZIA GONCALVES PIRESCPF

VANESSA CAIRES DE LIMACPF

ALINOR GOMES LEITECPF

EDIVAL CASTROCPF

MARIA DE FATIMA E SILVA MORETTICPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 28.800,00

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO HONORIOCPF

ANDERSON DINIZ HONORIOCPF

Advogados

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB MT 13242· CPF 020.***.***-09

Autor:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Autor:

PAMELA GHIOTTE MATEUS· OAB MT 204530· CPF 025.***.***-16

Reu:

ISABELA MARRAFON· OAB DF 37798· CPF 831.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO MARRAFON· OAB PR 40092· CPF 843.***.***-72

Reu:

CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS· OAB SP 294982· CPF 290.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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