SEBASTIAO JOSE RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RANDER RODRIGUES DA SILVA

Reu

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Advogados

Reu:

DEBORAH RIBEIRO TRISTÃO· OAB GO 66385

Outros

ONESIO FALEIRO DA SILVA· OAB GO 48916

JULIANA DE SOUZA MELO· OAB GO 39689

Último movimento: Nota de Foro Expedida (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 50.317,70

Último movimento: Intimação Efetivada (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Reu

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Advogados

Autor:

EUZEBIO SILVA REZENDE· OAB GO 31331

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Reu:

EUZEBIO SILVA REZENDE· OAB GO 31331

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS Vara Cível e Juizado Cível Gabinete virtual: (64)-98408-0942 [email protected] Processo: 5088064-48.2025.8.09.0146$ Promovente: Sebastião José Rodrigues Promovido: Janie Lupianhez Piva Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória,... (10/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Reu

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Advogados

Autor:

EUZEBIO SILVA REZENDE· OAB GO 31331

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Reu:

EUZEBIO SILVA REZENDE· OAB GO 31331

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS Vara Cível e Juizado Cível Gabinete virtual: (64)-98408-0942 [email protected] Processo: 5088064-48.2025.8.09.0146$ Promovente: Sebastião José Rodrigues Promovido: Janie Lupianhez Piva Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória,... (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 97.447,58

Autor

SEBASTIAO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDACNPJ

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.CNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JOSE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MG 202738· CPF 021.***.***-89

Autor:

ADRIELLE MARIA DE SOUZA COSTA· OAB MG 171285· CPF 106.***.***-22

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Reu:

PAULO CEZAR PAIVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 93490· CPF 043.***.***-07

Reu:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501· CPF 032.***.***-80

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.CNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501

Autor:

PAULO CEZAR PAIVA DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

ADRIELLE MARIA DE SOUZA COSTA

Reu:

IGOR JOSE BARBOSA DA SILVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

Reu

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR PAIVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 93490· CPF 043.***.***-07

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

IGOR JOSE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MG 202738· CPF 021.***.***-89

Autor:

ADRIELLE MARIA DE SOUZA COSTA· OAB MG 171285· CPF 106.***.***-22

Autor:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501· CPF 032.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CEZAR PAIVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 93490· CPF 043.***.***-07

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

IGOR JOSE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MG 202738· CPF 021.***.***-89

Reu:

ADRIELLE MARIA DE SOUZA COSTA· OAB MG 171285· CPF 106.***.***-22

Reu:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501· CPF 032.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

Reu

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR PAIVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 93490· CPF 043.***.***-07

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

IGOR JOSE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MG 202738· CPF 021.***.***-89

Autor:

ADRIELLE MARIA DE SOUZA COSTA· OAB MG 171285· CPF 106.***.***-22

Autor:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501· CPF 032.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CEZAR PAIVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 93490· CPF 043.***.***-07

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

IGOR JOSE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MG 202738· CPF 021.***.***-89

Reu:

ADRIELLE MARIA DE SOUZA COSTA· OAB MG 171285· CPF 106.***.***-22

Reu:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501· CPF 032.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/09/2008

Distribuição

15/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RIBEIRO PEREIRA

Reu

AIRTON RICIO

ANILTON ECCARD GABRY

ANTONIO JOSE RICIOCPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

CARLOS ALBERTO RIBEIRO PEREIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

OSEIAS NUNES DE SOUZA· OAB RJ 120471· CPF 538.***.***-59

Autor:

JOSE CARLOS VIDIPO· OAB RJ 120694· CPF 537.***.***-34

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

FABRICIO RICCIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 134268· CPF 030.***.***-67

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

OSEIAS NUNES DE SOUZA· OAB RJ 120471· CPF 538.***.***-59

Reu:

JOSE CARLOS VIDIPO· OAB RJ 120694· CPF 537.***.***-34

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

FABRICIO RICCIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 134268· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Reu

MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS

Advogados

Autor:

KELLY FERNANDA HOFFMANN· OAB RS 119918· CPF 019.***.***-96

Autor:

ANDRE LUIS DE MELO· OAB RS 073861· CPF 719.***.***-82

Reu:

KELLY FERNANDA HOFFMANN· OAB RS 119918· CPF 019.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIS DE MELO· OAB RS 073861· CPF 719.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 15.139,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 15.139,20

Autor

SEBASTIAO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

AGI FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Reu:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0024459-69.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: SEBASTIAO JOSE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO (OAB GO015383) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. PROCURAÇÃO ESPECÍFICA E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO. PODER GERAL DE CAUTELA.... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Reu:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0024459-69.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: SEBASTIAO JOSE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO (OAB GO015383) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. PROCURAÇÃO ESPECÍFICA E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO. PODER GERAL DE CAUTELA.... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 10.019,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

SEBASTIAO JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 014828· CPF 008.***.***-99

Reu:

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES· OAB SE 012600· CPF 060.***.***-05

Reu:

ANALU CAPACIO CUERCI· OAB ES 019308· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Reu

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANALU CAPACIO CUERCI· OAB ES 019308· CPF 097.***.***-40

Reu:

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES· OAB SE 012600· CPF 060.***.***-05

Reu:

ANALU CAPACIO CUERCI· OAB ES 019308· CPF 097.***.***-40

Reu:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 014828· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5003402-89.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: SEBASTIAO JOSE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) INTERESSADO: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MOREIRA MENEZES ADVOGADO(A): STEPHANY JAIANY SANTOS GOES DESPACHO/DECISÃO Tramita, no STF, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 1.236 em que se contestam decisões judiciais que a... (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Reu

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANALU CAPACIO CUERCI· OAB ES 019308· CPF 097.***.***-40

Reu:

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES· OAB SE 012600· CPF 060.***.***-05

Reu:

ANALU CAPACIO CUERCI· OAB ES 019308· CPF 097.***.***-40

Reu:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 014828· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5003402-89.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: SEBASTIAO JOSE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) INTERESSADO: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MOREIRA MENEZES ADVOGADO(A): STEPHANY JAIANY SANTOS GOES DESPACHO/DECISÃO Tramita, no STF, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 1.236 em que se contestam decisões judiciais que a... (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 57203· CPF 487.***.***-15

Autor:

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Autor:

HELTON DA SILVA TABANEZ· OAB SP 165464· CPF 273.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 57203· CPF 487.***.***-15

Reu:

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Reu:

HELTON DA SILVA TABANEZ· OAB SP 165464· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0005733-10.2009.403.6111 (2009.61.11.005733-1) - SEBASTIAO JOSE RODRIGUES(SP282472 - ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES E SP057203 - CARLOS ALBERTO FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno destes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em face do disposto no parágrafo 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao arquivo, ressalvada a possibilidade de, a qual... (02/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 57203· CPF 487.***.***-15

Autor:

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Autor:

HELTON DA SILVA TABANEZ· OAB SP 165464· CPF 273.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 57203· CPF 487.***.***-15

Reu:

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Reu:

HELTON DA SILVA TABANEZ· OAB SP 165464· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 64.802,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 221536· CPF 373.***.***-10

Autor:

MANOELINA APARECIDA BRITO DE PAULA FERREIRA· OAB RJ 183145· CPF 326.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO· OAB RJ 135677· CPF 084.***.***-52

Reu:

RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA· OAB RJ 90095· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (28/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 64.802,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 64.802,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO RIBEIRO DE CASTRO MOREIRACPF

JOSE EDUARDO DA SILVA

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES

Reu

VIRTUS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO· OAB RJ 135677· CPF 084.***.***-52

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Autor:

RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA· OAB RJ 90095· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO· OAB RJ 135677· CPF 084.***.***-52

Reu:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA· OAB RJ 90095· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIRTUS CONSTRUCOES LTDA - ME (22/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DESIREE MARIE MARQUES SILVACPF

DEIA SILVA RANGEL SOUZACPF

JOSE TOMAZ SILVACPF

ANDREA BEATRIZ SILVA AGUIAR CASTROCPF

JAEDER EUGENIO DE CASTROCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA· OAB MG 80325· CPF 749.***.***-15

Reu:

JOSIMAR ANTONIO FERREIRA· OAB MG 97476· CPF 711.***.***-53

Reu:

JESSICA BATISTA COUTO· OAB MG 182502· CPF 083.***.***-11

Reu:

GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE· OAB MG 84627· CPF 001.***.***-02

Reu:

JACKSON RESENDE SILVA· OAB MG 71349· CPF 835.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINA LOURDES DE RESENDE SILVACPF

MUCIO SILVACPF

MUNICIPIO DE PASSA TEMPOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE PASSA TEMPO

ADELINA LOURDES DE RESENDE SILVACPF

MUCIO SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CORDEIRO FERNANDES MACHADO

Autor:

GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE· OAB MG 84627

Autor:

JACKSON RESENDE SILVA· OAB MG 71349

Autor:

JOSIMAR ANTONIO FERREIRA· OAB MG 97476

Autor:

PETER EDUARDO ROCHA E RESENDE· OAB MG 55235

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO JOSE RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 159683

Reu:

WALISON GERALDO DE SIQUEIRA· OAB MG 78615

Reu:

RANY CHAVES BECHELENI MARTINS

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA· OAB MG 137705

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2022)

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