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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DORIVAL FREITAS DE AGUIARCPF

NILMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO· OAB BA 28908· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN GOMES MOREIRA

Reu

SEBASTIAO JOSE SOARES

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

FELIPE CESAR DE ALMEIDA LOUZI· OAB BA 72903· CPF 120.***.***-43

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Reu:

FELIPE CESAR DE ALMEIDA LOUZI· OAB BA 72903· CPF 120.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 249.500,90

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

THIAGO SOARES AGUIARCPF

JULIANA AGUIAR SOARESCPF

FABIANA ANTONIA DA SILVACPF

KAMILLA LUIZA DA SILVA SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

SEBASTIAO JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DANTAS PINA· OAB DF 31948· CPF 732.***.***-20

Autor:

ADRISE LAGE DE MENDONCA· CPF 032.***.***-12

Autor:

CLAUDIO MENDES NETO· OAB DF 28990· CPF 941.***.***-72

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.641,14

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIKCPF

RODRIGO STUDART WERNIKCPF

Reu

SEBASTIAO JOSE SOARES

Advogados

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Reu:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Reu:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAIR JOSE SOARESCPF

ALINNE DA SILVA COSTA SOARESCPF

CLEUZA MARIA SOARESCPF

WILSON JOSE SOARESCPF

ELIENE MARIA SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

SEBASTIAO JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

JEAN CÉSAR DE LIMA RICARDO· OAB MS 18241· CPF 933.***.***-91

Autor:

WESLEY SILVA CAETANO· OAB MS 18881· CPF 046.***.***-85

Autor:

ANÍSIO NANTES MOREIRA· OAB MS 25475· CPF 059.***.***-18

Autor:

ANGELA SANTANA JACOME· OAB MS 26096· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA MARIA SOARES

WILSON JOSé SOARES

Reu

SEBASTIãO JOSé SOARES

Advogados

Autor:

ANGELA SANTANA JACOME· OAB MS 26096· CPF 920.***.***-04

Autor:

ANÍSIO NANTES MOREIRA· OAB MS 25475· CPF 059.***.***-18

Autor:

WESLEY SILVA CAETANO· OAB MS 18881· CPF 046.***.***-85

Autor:

JEAN CÉSAR DE LIMA RICARDO· OAB MS 18241· CPF 933.***.***-91

Reu:

ANGELA SANTANA JACOME· OAB MS 26096· CPF 920.***.***-04

Reu:

ANÍSIO NANTES MOREIRA· OAB MS 25475· CPF 059.***.***-18

Reu:

WESLEY SILVA CAETANO· OAB MS 18881· CPF 046.***.***-85

Reu:

JEAN CÉSAR DE LIMA RICARDO· OAB MS 18241· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da disponibilidade do Formal de Partilha de fls. 163/165. (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS LINDOSO DA SILVA

SEBASTIAO JOSE SOARES

Reu

ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Autor:

HEBERT ANTONIO CARVALHO SILVA· OAB GO 30928· CPF 014.***.***-07

Autor:

ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO WEINBERG· OAB PE 22616· CPF 009.***.***-55

Autor:

LUCAS FERREIRA COSTA DA SILVA· OAB GO 49562· CPF 036.***.***-70

Autor:

ITAMAR COSTA DA SILVA· OAB GO 15713· CPF 302.***.***-00

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

HEBERT ANTONIO CARVALHO SILVA· OAB GO 30928· CPF 014.***.***-07

Reu:

ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO WEINBERG· OAB PE 22616· CPF 009.***.***-55

Reu:

LUCAS FERREIRA COSTA DA SILVA· OAB GO 49562· CPF 036.***.***-70

Reu:

ITAMAR COSTA DA SILVA· OAB GO 15713· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

SEBASTIAO JOSE SOARES

Outros

PAULA TEIXEIRA TAVARES MONTEIRO BREDER· OAB RJ 205042

MARIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 203374· CPF 144.***.***-22

GABRIEL DE LIMA ROCHA MENDES SOARES· OAB RJ 222756· CPF 132.***.***-81

AURIMAR DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 252898· CPF 081.***.***-77

ANA CLARA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 254306· CPF 135.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO JOSE SOARES

Reu

EVELYN ELIAS

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 172254· CPF 113.***.***-01

Reu:

THIAGO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 172254· CPF 113.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assiste razão ao Cartório, pelo que determino o cancelamento da distribuição. A petição em questão deverá ser protocolada nos autos da execução nº 0001754-12.2014.8.19.0024 na forma de impugnação à execução/penhora. /r/r/n/nIntime-se. (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO ALTEVER CARVALHO LESSACPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES· OAB SP 121659· CPF 845.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Ricardo Altever Carvalho Lessa - Intimação - ADV: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB 121659/SP) Processo 0030204-86.2010.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Não havendo mais interesse na sua conservação, conforme manifestado pelo Ministério Público às fls. retro, determino seja providenciada a destruição do objeto descrito Lote 362, 368, 421, 422 e 431, apreendido nestes autos, em que é Réu Ricardo Altever Carvalho... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALTEVER CARVALHO LESSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES· OAB SP 121659· CPF 845.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALTEVER CARVALHO LESSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES· OAB SP 121659· CPF 845.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALTEVER CARVALHO LESSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (06/03/2018)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SEBASTIAO JOSE SOARES

Advogados

Autor:

TULIO RODRIGUES VARGAS· OAB MG 178507· CPF 100.***.***-46

Autor:

GRACIENE GUIDUCCI TAVARES· OAB MG 162552· CPF 069.***.***-10

Reu:

TULIO RODRIGUES VARGAS· OAB MG 178507· CPF 100.***.***-46

Reu:

GRACIENE GUIDUCCI TAVARES· OAB MG 162552· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SEBASTIAO JOSE SOARES

Advogados

Autor:

TULIO RODRIGUES VARGAS· OAB MG 178507· CPF 100.***.***-46

Autor:

GRACIENE GUIDUCCI TAVARES· OAB MG 162552· CPF 069.***.***-10

Reu:

TULIO RODRIGUES VARGAS· OAB MG 178507· CPF 100.***.***-46

Reu:

GRACIENE GUIDUCCI TAVARES· OAB MG 162552· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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