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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 44.180,31

Autor

GELAUTO AR CONDICIONADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - MECNPJ

Reu

CARAMORI EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDACNPJ

GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOSCNPJ

A.H. J. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

AHJ IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Autor:

ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 12937· CPF 007.***.***-90

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

FERNANDO DAMASCENO PERES· OAB MT 12553· CPF 006.***.***-00

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Reu:

CARLOS DUARTE JUNIOR· CPF 732.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 289.578,93

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ANTENOR TREVISOLCPF

ROSANGELA FATIMA MUNARETTO TREVISOLCPF

DIONISIO LUIZ OLIVESKICPF

MERCADO LDA LTDACNPJ

BERNARDETE MARIA TREVISOL OLIVESKICPF

Advogados

Autor:

ÉDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO· OAB RS 022777· CPF 360.***.***-87

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Reu:

SEBASTIÃO LEITE AMARAL· OAB RS 041849· CPF 316.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 445 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO FAVEROCPF

Outros

SEBASTIÃO LEITE AMARAL· OAB RS 041849· CPF 316.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (25/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude na Entrega de CoisaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CLOVIS LUIS MALACARNECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHIAVELLI PACHECO· CPF 971.***.***-72

Reu:

SEBASTIÃO LEITE AMARAL· OAB RS 041849· CPF 316.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA ERA COMERCIO DE VINHO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE SILVEIRA FAGUNDES· CPF 747.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Autor:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

Autor:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 006509· CPF 014.***.***-68

Reu:

SAULO SARTI· OAB RS 061799· CPF 001.***.***-86

Reu:

LIA SARTI· CPF 909.***.***-15

Reu:

MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMINHA· CPF 067.***.***-87

Reu:

LUDMILLA GUIMARAES ROCHA· OAB RS 071460· CPF 928.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA COMERCIO DE VINHO EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NOVA ERA COMERCIO DE VINHO EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO LEITE AMARAL· OAB RS 041849· CPF 316.***.***-20

Autor:

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 006509· CPF 014.***.***-68

Autor:

SAULO SARTI· OAB RS 061799· CPF 001.***.***-86

Autor:

LIA SARTI· CPF 909.***.***-15

Autor:

MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMINHA· CPF 067.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/07/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/37417-9 (16/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA ERA COMERCIO DE VINHO EIRELI

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 006509· CPF 014.***.***-68

Autor:

LUDMILLA GUIMARAES ROCHA· OAB RS 071460· CPF 928.***.***-68

Autor:

CAUE MARTINS SIMON· OAB RS 073826· CPF 832.***.***-87

Autor:

SAULO SARTI· OAB RS 061799· CPF 001.***.***-86

Autor:

MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMINHA· OAB RS 087689· CPF 067.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 006509· CPF 014.***.***-68

Reu:

LUDMILLA GUIMARAES ROCHA· OAB RS 071460· CPF 928.***.***-68

Reu:

CAUE MARTINS SIMON· OAB RS 073826· CPF 832.***.***-87

Reu:

SAULO SARTI· OAB RS 061799· CPF 001.***.***-86

Reu:

MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMINHA· OAB RS 087689· CPF 067.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (16/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de mercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA ERA COMERCIO DE VINHO EIRELI

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 006509· CPF 014.***.***-68

Autor:

LUDMILLA GUIMARAES ROCHA· OAB RS 071460· CPF 928.***.***-68

Autor:

CAUE MARTINS SIMON· OAB RS 073826· CPF 832.***.***-87

Autor:

SAULO SARTI· OAB RS 061799· CPF 001.***.***-86

Autor:

MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMINHA· OAB RS 087689· CPF 067.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 006509· CPF 014.***.***-68

Reu:

LUDMILLA GUIMARAES ROCHA· OAB RS 071460· CPF 928.***.***-68

Reu:

CAUE MARTINS SIMON· OAB RS 073826· CPF 832.***.***-87

Reu:

SAULO SARTI· OAB RS 061799· CPF 001.***.***-86

Reu:

MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMINHA· OAB RS 087689· CPF 067.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 6.434,66

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

SEBASTIAO LEITE DO AMARAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 5.095,64

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

SEBASTIAO LEITE DO AMARAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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