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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 411.285,49

Autor

ELISIA TERESINHA DE BORBACPF

JORGE LUIZ DE BORBACPF

Reu

SEBASTIAO LINHARES

Advogados

Autor:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Autor:

CAMILA MARIA COELHO· OAB SC 045545· CPF 073.***.***-50

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 230.000,00

Autor

AURI MARIA MARQUES FIRMOCPF

JOSE RUDI DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO MARQUES FIRMOCPF

ESTER MARIA CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO LINHARES

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE FRANCELINO· OAB SC 049425· CPF 049.***.***-19

Autor:

ANDRE CASTRO DE SOUZA· OAB SC 044226· CPF 068.***.***-46

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

FABRICIO ALMEIDA MULLER· OAB SC 019125· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 199 (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA GERAL DO ESTADO DO PIAUICPF

Reu

LEILA MARIA DA COSTA FEITOSACPF

ADELSON LINHARES FEITOSACPF

CAMARA MUNICIAPL DE ILHA GRANDE

Advogados

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ORISMAR AGUIAR MONTEIROCPF

ADELSON LINHARES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO· OAB PI 10702· CPF 035.***.***-01

Reu:

JULLIANE DA COSTA FEITOSA· OAB PI 10297· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORISMAR AGUIAR MONTEIROCPF

ADELSON LINHARES FEITOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADELSON LINHARES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 124.739,18

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

ADELSON LINHARES FEITOSACPF

JULIO CESAR DA COSTA FEITOSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Autor:

LOUISSE COSTA MEIRELES SAMPAIO· OAB PI 12567· CPF 046.***.***-36

Autor:

MARIA DO CARMO CARVALHO VERAS· OAB PI 12565· CPF 010.***.***-81

Reu:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Reu:

LOUISSE COSTA MEIRELES SAMPAIO· OAB PI 12567· CPF 046.***.***-36

Reu:

MARIA DO CARMO CARVALHO VERAS· OAB PI 12565· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0804859-86.2022.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR(A): MARIA AUZAIR DE SOUSA SILVA RÉU(S): JULIO CESAR DA COSTA FEITOSA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Le... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ADELSON LINHARES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

JULLIANE DA COSTA FEITOSA· OAB PI 10297· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 26.155,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADELSON L. FEITOSA - MECNPJ

ADELSON LINHARES FEITOSACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (25/08/2022)

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